Teoria geral do processo

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  • Publicado : 21 de setembro de 2011
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A teoria da obrigatoriedade
Conclui-se pois, que a obrigatoriedade do Direito Internacional provém doutra fonte que não a vontade dos Estados. A vontade só produzefeitos jurídicos na medida em que uma norma anterior e superior a essa vontade determina qual o seu relevo jurídico.
Para o internacionalista Vienense, a validadede uma norma não depende da vontade que a cria mas antes da norma que lhe é imediatamente superior. Num sistema jurídico, as normas escalonar-se-iam de tal forma quecada uma encontraria o seu fundamento naquela de que procede e, no vértice da pirâmide, encontrar-se-ia a “Grundnorm”, a norma fundamental, de carácter hipotético,na qual o sistema encontraria a sua unidade.
A teroria de kelseme bastante criticada por tirar do direito seu caracter finalista de moldar o comportamento humano ede procurar a justiça
A visão de kelseniana e a de que a norma jurídica tinha uma estrutura dúplice que constava de uma norma primaria que prevê a sanção e outrasecundaria que prevê o fato hipotético ea conduta que deveria ser tomada na ocorrência deste fato
Qualquer fenômeno, seja ele humano ou natural ,deve ser analisadono sistema em que esta inserido
Pois bem,ao nosso ver,anorma jurídica não pode ser encontrada apenas em um texto legal ou em uma clausula contratual o caracter deser obrigatório e justamente o que distingue a norma jurídica das demais normas de controle social
A obrigatoriedade e caracter encontrado no sistema e portantooutra vez estamos diante de uma teoria que apesar de criticer a doutrina sancionista parte para uma analise do ordenamento e La encontra o critério da norma juridica
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