Teoria da norma juridica

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Princípios gerais de Direito: - Lei -> POSITIVISMO (imperatividade) / jusnaturalisma
A própria lei transforma o direito a vida como principio geral do direito.
A norma complementar que vai proteger o principio geral do direito. Ex: art.230- protege o idoso, que passa a ser um PGD. Deve ser protegido enquanto idoso, enquanto família, enquanto vida, necessita de uma característica chamadainsuplatividade. O suplemento seria a norma complementar. É supletiva porque o legislador entendeu que somente com o PGD pode ter efetividade. A norma que prevê o direito a vida traz uma indagação, ou a lacuna veio por vontade ou por descuido. O idoso como juízo de valor.
É a norma que traz os PGD que reconhece as relações na CF, que são de caráter social, que precisa da supletividade e paraefetivar-se de acordo com o caso concreto seria utilizado da lei complementar, ou se não, do instrumento Analógico e da Equidade.
As constituições modernas são ricas em normas de natureza social. O estado nem sempre consegue acompanhar a criação porque faltam elementos para transformar todos os benefícios para transportar para a sociedade.
O foco central da norma é o juízo de valor.
PGD diante daidéia POSITIVISTA é uma norma carregada de juízo de valor protegida por parte
consideração o juízo de valor, puro e simples, dentro da norma jurídica | |
da legislação, mesmo apresentando a característica da lacuna. O positivista leva em O jus-naturalismo – natureza jurídica.
Função- preencher lacunas.
Cumpre muito mais do que preenchimento das lacunas da lei. Do preenchimento, ouquando expressa condição de justiça.
Não fica preso somente sistematizado no chamado Ordenamento Juridico, ele passa a ter tbém origens dentro dos chamados, hábitos, costumes no próprio direito comparado e de uma forma simples de explicar: extrapolando a condição da lei, ele poderia não estar escrito, se não, como se apresenta para nós? Pelo costume, comparado.
Presentes na lei.
Direito comparadoUM PGD que esteja um direito comparado. Que não esteja na lei mais que nós utilizamos. A característica da União estável, é um fato que podemos reconhecer, a doação de órgãos. Uma característica social porém, não sistematizada.
O direito não é somente lei, é uma característica, pura e simples humanizada, não somente expresso pela lei. Não está na lei mais merece uma justiça social.
ANatureza Jurídica e a função social tem em comum o juízo de valor, é coersitivo pela lei e outro não.
Sustentáculos/ elementos indispensáveis na lei de hierarquia maior, clausulas pétrias.
Explique a natureza jurídica dos princípios gerais do direito. *CORRELATAS
*Moral Univalente
Analisar os artigos com o cunho social bem como o juízo de valor. Modelos dogmáticos
São considerados aessencialidade do direito. Porque são dos PGD que são retirados postulados que servirão de suporte à regulamentação da sociedade sob o aspecto jurídico, fixando os padrões e orientando os preceitos que serão traduzidos pela legislação. É importante observar que os PGD não estão formulados materialmente, não constam de nenhum diploma legal.
Os PGD são os fundamentadores, informadores e norteadores dodireito positivo. Essas idéias são referidas pela doutrina positivista, que os PGD são consagrados pelo ordenamento jurídico e evidenciados na lei. Já a doutrina jus-naturalista diz que simbolizam o direito natural, isto é, está acima do direito positivo. Hermes Lima - PGD são aqueles princípios em que se orienta a legislação positiva e embora não se achem formulados em lugar nenhum, formam opressuposto lógico e necessário das várias normas dessa legislação. Miguel Reale - PGD são enunciações normativas de valor genérico que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, quer para sua aplicação e integração, quer para elaboração de novas normas.
Iniciemos pelos princípios gerais de direito, que, nas palavras do autor referido, “São regras de conduta que norteiam o Juiz na...
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