Teoria da norma juridica

O Direito como Regra de Conduta

O autor propõe o estudo do direito a partir do ponto de vista normativo, considerando o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta.

A idéia defendida aqui é que estamos rodeados e submersos sobre uma “ilha de regras e condutas” e que muitas vezes nem a percebemos e ainda sim acreditamos ser livres, e que essas regras nos seguem desdeo nascimento até a morte.

E que nosso processo de formação e educação são norteados pelas regras de condutas exercidas por nossos pais e professores. E que nossas ações estão pautadas em regras de direito.

A história e a sociedade passaram ao longo dos anos por vários tipos de normas ou grandes transformações no modo de vida das pessoas, e é claro que estas regras moldaram suasvidas.

Para Noberto Bobbio há uma multiplicidade de normas: que são os preceitos morais, religiosos, sociais costumeiras. E que todo o individuo pertence a diversos grupos sociais: Igreja, ao Estado, Família, Associações com fins econômicos ou culturais, políticos ou ate mesmo recreativos. E que essas normas acabam influenciando de forma impactante em nossos comportamentos.Explica ainda o autor que o conceito de direito contem fatores sociais, como a própria idéia de ordem social, e que o direito é constituídos de três elementos importantíssimo: a sociedade como base de fato, a qual o direito ganha existência; a ordem como fim que tende o direito; e a organização, como meio para se realizar a ordem. Assim sendo o direito só passa a existi quando há uma sociedadeorganizada. Um ponto importante que o autor frisa é em relação ao processo de formação de uma instituição é feito a partir da produção de regras.

Para Noberto a organização é a razão principal para que exista o direito, e que este nasce no momento em que um grupo social passa de uma fase de inorgânica para uma fase orgânica ou seja de um grupo sem organização para um grupo organizado. A classesocial é sem duvida uma forma de grupo humano, mas sendo desprovida de uma organização própria, não exprime um direito próprio, não se constitui assim uma constituição. Uma associação de delinqüentes, ao contrário, que se exprime em uma organização e cria seu próprio direito (o direito da sociedade de delinqüentes) o que acaba sendo uma instituição.

Para o autor o direito pressupõe asociedade, ou que seja produto da vida social, mas o mesmo adverti que nem toda sociedade seja jurídica.

O autor faz uma critica em relação ao pluralismo jurídico, e explica que a uma distorção em relação ao direito jurídico, pois apenas o direito estatal é considerado o Deus terreno, ou seja o último sujeito da história, que não reconhece outro sujeito nem abaixo nem acima Dele.

Autilização da palavra direito como apenas direito estatal é vista por Bobbio como uma forma restrita de ver o direito, o direito deve também ser visto sobre um outro prisma, como citado acima que ver direito também numa associação de delinqüentes, ou seja de vê ser visto de forma mais ampla.

As relações jurídicas é entendida aqui como o modo como os sujeitos se comportam um em relação aooutro, e é a norma que qualifica a ação e a transforma em relação jurídica, sendo a recíproca falsa. Por exemplo a relação entre um comprador e um vendedor é de natureza econômica, mas o que a torna jurídica são as atribuições que o ordenamento jurídicos os impõe através dos direitos e deveres.

Justiça, Validade e Eficácia.

O autor frisa que toda a norma jurídica pode serinterpretada em três aspectos de valoração distintos: se é justa ou injusta; se é válida ou inválida, e se eficaz ou ineficaz.

A Justiça está ligada a dicotomia entre o real e o ideal, a norma justa é aquela que deveria ser a injusta aquela que não deveria ser. Enquanto a Validade é vista como uma regra jurídica que necessita de averiguações: averiguar se a autoridade de quem ela emanou tinha...
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