Teoria da norma juridica

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas: 24 (5956 palavras)
  • Download(s): 0
  • Publicado: 14 de maio de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Teoria da Norma Jurídica
Norberto Bobbio
Resumo: Kerlly Barbara Mariano dos Santos




Resumo: Teoria da Norma Jurídica
Autor: Norberto Bobbio


Capítulo 1
O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA


Um Mundo de Normas
Direito = conjunto de normas, regras de conduta
A experiência jurídica é uma experiência normativa
Desde o nosso nascimento, somos guiados durante todo o tempo por regras –sejam elas as que os pais impõem ou que os professores impõem. Elas fazem parte do processo educativo
Desde sempre, temos que obedecer: isso pode, isso não pode... LIMITAÇÃO DAS VONTADES
Há normas que proíbem e as que indicam o que fazer
O direito constitui uma parte notável, e talvez a mais visível da nossa experiência normativa
De acordo com os tipos de normas que eram seguidas pordeterminada sociedade é possível conhecê-la: cada sociedade possui uma forma de vida, que foi esculpida por um longo tempo. O papel do direito, ou do “normativo” na História das sociedades é de manter a ordem, minimizando então os desentendimentos dentro delas, ordenando dentro de limites, para que aquela sociedade pudesse continuar existindo e de forma equilibrada.


Variedade e Multiplicidade dasNormas
Não existe somente um tipo de normas: existem as normas jurídicas, os preceitos religiosos, regras morais, sociais, costumeiras, sociais, etc.
As sociedades nascem dos mesmos interesses e pensamentos de vários indivíduos.
Cada grupo deste, ou sociedade, ou até mesmo o indivíduo singular, estipulam para si seus objetivos.
Para atingi-los, ao longo do tempo, o homem pode compreender que:PARA ATINGIR A, DEVE AGIR COMO B.
Toda e qualquer regra de conduta tem por objetivo influenciar o comportamento dos indivíduos em agir desta ou daquela forma – os guiam a certos pontos intencionalmente.
Todas têm em comum o fato de serem normas, apesar de terem suas finalidades, conteúdo, tipo de obrigação que impõem validade, sujeitos aos quais se dirigem etc., muito diferentes.
Para cada açãoque pratico, seja ela a mais comum - como enviar uma carta – faz surgir uma série de normas que deverão ser cumpridas. Estas normas estão descritas desde o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, até a Constituição Federal. Estas normas existem para tornar as relações dos indivíduos da sociedade mais fácil.




O Direito é Instituição?
Há teorias que não defendem o fato da experiênciajurídica como a sendo a relação com as normas.
Segundo a teoria Institucionalista (criada por Romano), aquilo que não provém do interesse puramente individual, não é direito. Assim, também, não há sociedade, e defendendo então que se não houver sociedade não haverá manifestação do direito.
É instituição pelo fato de ser ordenada pelo menos em relação aos cidadãos.
Também dita que ele não excluias normas que regem o comportamento em sociedade, mas as utiliza para tornar-se uma sociedade enquanto unidade, como ente por si só.
Segundo Romano: o Direito existe quando há uma organização que tem por objetivo manter a ordem em determinada sociedade.
Sociedade > ordem > organização (Romano)
A organização é o item indispensável nesta trilogia, já que sem ela não haveria o Direito. Elarepresenta o Estado, que seria a organização que organiza a ordem social. Toda organização traz consigo, obrigatoriamente, um conjunto de normas, e daí começa a relação do direito com a sociedade. Quando um grupo de pessoas passa de desorganizado para organizado, isso se chama de institucionalização.
Ordenamento jurídico é, então a organização criada para ordenar uma sociedade, e o ordenamento seria aconsequência.


O Pluralismo Jurídico
A Teoria Institucionalista conseguiu mostrar que a experiência jurídica vai além do Estado. A partir dela é possível compreender que até mesmo uma organização criminosa, que visa organizar seus membros, é um tipo de ordenamento jurídico.
A teoria estatalista foi a base para a formação dos Estados modernos.
A sociedade medieval era formada por vários...
tracking img