Tcd direito do trabalho

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 4 (866 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 27 de maio de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
TITULO DO TCD Vinculo empregatício Disciplina Direto do trabalho Pólo Rio grande – Ensino global Aluno Wendell Alves de Andrade Tema Vinculo empregatício Titulo Vinculo empregatício Objetivo Explanarsobre Vinculo empregatício. Justificativa Observaremos que o Vínculo Empregatício caracteriza-se pela prestação de serviço habitual por pessoa física a empregador, ao qual o empregado estásubordinado e recebe remuneração como contraprestação dos serviços realizados. Introdução Vínculo empregatício é a relação que se estabelece entre o empregado e o empregador, mediante um contrato de trabalhotácito ou expresso, prevendo uma prestação de trabalho e uma contraprestação respectiva, cabendo, na primeira, o direito do empregador de estabelecer as condições e as formas que pretende ver executadasno trabalho e, na segunda, a prerrogativa do empregado de gozar dos direitos sociais. Constituído o vínculo empregatício, o empregador pode estabelecer horários, fixar metas, cobrar resultados eexercer a fiscalização necessária à execução do trabalho, devendo, por outro lado, cuidar para que todos os direitos sociais do empregado sejam garantidos. Desenvolvimento Os elementos caracterizadores darelação de emprego manifestam- se através de cinco elementos essenciais e distintos, que são a prestação de trabalho por pessoa física a um tomador; a pessoalidade dessa prestação; a formanão-eventual, a onerosidade (remuneração, salário) e a subordinação jurídica, sendo o empregado o sujeito que presta o trabalho e o empregador o sujeito em favor de quem o trabalho é prestado.

O primeiroelemento da relação de emprego constitui-se pela pessoa física, natural. Não pode o empregado ser pessoa jurídica, uma vez que é contratada a prestação pessoal de serviços e oferecida a garantia dos bensjurídicos constitucionalmente assegurados à pessoa física. O segundo elemento é a pessoalidade da prestação, que guarda estreita relação com o fato de ser o empregado pessoa física, mas dele se...
tracking img