Sociedade empresarial

1.0 INTRODUÇÃO:

Antes de analisar a Teoria da sociedade empresarial estabelecemos os conceitos de empresa, empresário e sócios que compõem a sociedade empresarial.
Empresa: como o exercício da atividade produtiva, constitui objeto do Direito e não o sujeito do mesmo, portanto destituída de personalidade jurídica;
Empresário: é a pessoa que tem a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços ou, simplesmente, o sujeito que exercita a atividade empresarial. Essa pessoa pode ser: física (pessoa natural), ou jurídica (pessoa jurídica) quando surge da união de esforços dos seus integrantes. Assim temos o empresário pessoa física, também denominado empresário individual, desenvolvendo uma atividade econômica, ou empresário pessoa jurídica, também denominado sociedade empresária ou sociedade comercial
Sócios: são os integrantes da sociedade empresária, portanto não estão sujeitos às normas que definem os direitos e deveres do empresário, embora as normas estabelecem direitos e obrigações a eles, em razão da exploração da atividade empresarial pela sociedade de que fazem parte; Serão abordados os assuntos da sociedade empresarial, a sua constituição, pressupostos ,validade e cláusulas contratuais.

1.1 - A SOCIEDADE EMPRESARIAL (conceito)

Sociedade empresária é aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, constituindo elemento de empresa. Desta forma, podemos dizer que "sociedade empresária" é a reunião de dois ou mais empresários, para a exploração em conjunto, de atividades econômicas.
Segundo Fábio Ulhoa (2010, p.05) a “Sociedade empresária é a pessoa jurídica que explora uma empresa.” A titular da atividade econômica é a própria sociedade e não os seus sócios. Os sócios poderão ser tidos como empreendedores, pois, além de investirem o capital, são os responsáveis pela concepção e condução do