Semin Rio De Direito Constitucional 1 1

SEMINÁRIO DE DIREITO
CONSTITUCIONAL 1

Apresentado por:
Brunna Dantas
Elelan de Lima
Gabrielli de Toledo
Henrique Neto
Janaina Guranda
Nicolas
Michele Paitax
Maria Angelica Maia
Sirlei de Jesus

HISTÓRIA DAS
CONSTITUIÇÕES DA

1ª constituição

1824

Brasil império

 O que é importante em uma constituição?  Quais os requisitos para uma votação? 2ª constituição

1891
Brasil república

 República Velha.

3ª constituição

1834
Brasil segunda república

 Foi um período marcado pela ausência de um setor claramente dominante.
 Período histórico pleno de crises e tentativas de ascensão do poder.
 Getúlio Vargas assume o poder de maneira constitucional. 4ª constituição

1937

Estado novo
 A constituição de 1937, conhecida como “POLACA”, foi outorgada pelo presidente
Getulio Vargas em 10 de novembro de 1937. Mesmo dia que implanto a ditadura do
Estado Novo.
 Ela e conhecida como POLACA por dois motivos. Por ter sido baseada na constituição autoritária da Polônia, e porque a população polonesa

4ª constituição

1937

Estado novo
 Foi a primeira constituição republicana autoritária que o
Brasil teve.
 Uma das características que mais se destacava na constituição de
1937, era a enorme concentração dos poderes nas mãos do chefe executivo, fixando a cargo do presidente a nomeação das autoridades estaduais, os interventores, que por sua vez, cabia nomear as autoridades

4ª constituição

1937

Estado novo
 De suas principais medidas, pode-se destacar que a
Constituição de 1937:
 Concentrou os poderes executivo e legislativo nas mãos do
Presidente da República;
 Estabeleceu eleições indiretas para presidente, com mandato de seis anos;
 Acabou com o liberalismo;
 Admitiu a pena de morte;
 Retirou do trabalhador o direito de greve;


5ª constituição

1946

urico Gaspar Dutra;

bertura política.

ecuperação das instituições democrática.

utas dos sindicatos do ABC paulista.

iretas já.

5ª constituição

1946

Governo de Dutra

Redemocratização