Acesso Aberto: uma alternativa para o conflito entre direito de autor e acesso ao conhecimento no âmbito acadêmico

Acesso Aberto: uma alternativa para o conflito entre direito de autor e acesso ao conhecimento no âmbito acadêmico
Eduardo Pires1
Jorge Renato dos Reis2

Resumo
Modernamente verifica-se a existência de um novo modelo de sociedade decorrente principalmente do surgimento de novas tecnologias de comunicação que facilitam o acesso à informação. Tal sociedade denomina-se de Sociedade
Informacional e que tem seu fundamento baseado no conhecimento, na pesquisa, na fácil acessibilidade e utilização da informação. Assim, os meios tecnológicos contribuem com o desenvolvimento social na medida em que permitem à coletividade maior facilidade no acesso e disseminação do conhecimento. Por outro lado, a fácil acessibilidade e compartilhamento dos bens intelectuais causam uma “crise” no Direito de Autor, ocasionando por conseqüência uma agudização nos conflitos entre autor e a coletividade, no que tange ao direito de retribuição pelo uso dos bens de criação do autor contra o direito de acesso a tais obras intelectuais por parte da sociedade. Na perspectiva da busca por soluções que harmonizem o mencionado conflito surge, no meio acadêmico, o movimento Acesso Aberto, que tem como propósito a disponibilização gratuita e sem quaisquer restrições da produção científica na Internet através de revistas de acesso livre e de repositórios institucionais. Este movimento tem ganhado força internacionalmente e parece uma excelente alternativa, já que proporciona o acesso ao conhecimento, sem, no entanto, violar o direito de autor, tendo em vista que o autor acadêmico tem como principal intuito a publicação e o impacto de suas obras e não o retorno financeiro. 1

Mestrando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Bolsista CAPES –
PROSUP, Membro dos Grupos de Pesquisa Direito de Autor no Constitucionalismo
Contemporâneo , Advogado. E-mail: [e-mail]
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Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Salerno- Itália, Doutor em Direito pela