Trabalho Grupo 6

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 5
3 CONCLUSÃO 10
REFERÊNCIAS 11

1 INTRODUÇÃO A carência habitacional é um problema recorrente no Brasil.Segundo o ministério das cidades, são mais de sete milhões de famílias que precisam de moradias novas, além de dez milhões de domicílios com problemas de infra-estrutura básica, falta de moradia e moradias precárias. Alguns dos fatores explicativos para o grande défict habitacional no país dizem respeito às conseqüências decorrente das políticas públicas na área da habitação no que se refere as desigualdades sociais, a concentração de renda e o crescimento desordenado das cidades, e programas habitacionais e falta ou escassez de recursos aplicados ao longo dos anos no Brasil.
As políticas públicas voltadas ao setor habitacional, desde a criação do Banco Nacional de Habitação, em 1964, em sua extinção em meados de 1980, não foram suficientemente “adequadas” de modo a atender a demanda por moradia das camadas populares, que, longe de terem acesso a financiamentos ou a terra, tenderam a localizara se em áreas periféricas insalubres (contaminação da água, do solo, do ar) e inseguras (risco de acidentes diversos). Além disso, muitos planos careceram nos anos de 1980, de planejamento e recursos técnicos e financeiros necessários para a implantação de programas ou planos que dessem conta dessa temática (CARDOSO, 1999, P.3). Com a constituição de 1988 e a reforma do Estado, o processo de descentralização político- administrativa do país estabeleceu uma redefinição de competências, passando a ser atribuição dos Estados e Municípios a gestão dos programas sociais e de habitação, seja por iniciativa própria , seja por adesão a algum programa proposto por outro nível de governo, seja por imposição Constitucional.

2 DESENVOLVIMENTO

O Município de Uruguaiana está localizado no extremo Oeste do Rio Grande do Sul, a