Semana 1 - topicos de processo civil - gabarito

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Correção caderninho Semana 1)

Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento eobrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação do réu, que oferececontestação tempestiva. O feito corre regularmente rumo a entrega da prestação jurisdicional.

Conclusos os autos o juiz, em julgamento antecipado da lide prolata sentençade procedência do pedido. O vencedor oferece embargos de declaração e nele alegando omissão, postula o deferimento de tutela antecipada não apreciada pelo juiz.Indaga-se: É possível a concessão da tutela antecipada nesta fase processual? Justifique.

RESPOSTA: Sim admite a antecipação dos efeitos da tutela, pois tal medida tem efeito naexecução provisória e quanto aos efeitos dos recursos. Professor Alexandre câmara defende o cabimento do agravo de instrumento contra parte desta sentença (que deferiu aantecipação).

2ª Questão Objetiva > Sobre a irreversibilidade recíproca no exame pelo juiz da concessão ou não da tutela antecipada é correto afirmar que:

a) a presençada chamada irreversibilidade recíproca torna obrigatória a oitiva da parte contrária, antes de ser concedida;
b) a proporcionalidade e a razoabilidade são os doiselementos decisivos para formar a convicção do juiz, diante da irreversibilidade recíproca;
c) haverá irreversibilidade recíproca apenas nas situações em que for possíveladmitir-se reconvenção ou pedido contraposto no rito sumário;
d) ocorrendo irreversibilidade recíproca, o juiz deverá negar o pedido de tutela antecipada.

RESPOSTA: B)
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