Saude mental

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Formação e educação permanente para produzir boas práticas em saúde mental Elisabete Ferreira Mângia Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Fórum Nacional das Profissões na Área da Saúde - FNEPAS Em nosso país, o novo modelo assistencial em saúde mental tornou-se realidade. A significativa expansão das redes de serviços comunitários de saúde mental, estruturadas em torno aosCentros de Atenção Psicossocial em articulação com as ações básicas de saúde, possibilitam o acesso e o cuidado baseado no respeito aos direitos e no exercício da cidadania. Neste momento, além de avaliarmos necessidades ligadas a ampliação da cobertura assistencial das redes de serviços, é fundamental refletirmos sobre as necessidades de consolidação do modelo e de sua continuidade esustentabilidade política, cultural e técnica. Para tanto os processos de formação e educação permanente, planejados e desenvolvidos de forma articulada e de acordo com os princípios da saúde mental comunitária e da educação interprofissional, são essenciais para qualificar os serviços, equipes e garantir o avanço do novo modelo. Para isso devemos fortalecer as articulações entre a saúde mental e as estratégiadesenvolvidas para concretizar a diretriz constitucional que confere ao SUS a missão de ordenar os processos de formação dos recursos humanos em saúde. 1. Interferir nas Diretrizes Curriculares Nacionais O processo que associou os Ministérios da Saúde e Educação na definição das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os cursos de graduação na área da saúde desencadeou mudanças noscurrículos de todas as profissões da área da saúde em direção a priorização do ensino para o Sistema Único de Saúde (Brasil, 2001). As DCN propõe que “que os currículos (...) possam construir perfil acadêmico e profissional com competências, habilidades e conteúdos, dentro de perspectivas e abordagens contemporâneas de formação pertinentes e compatíveis com referencias nacionais e internacionais, capazesde atuar com qualidade, eficiência e resolutividade, no Sistema Único de Saúde (SUS), considerando o processo da Reforma Sanitária Brasileira” (Brasil, 2001). As DCN geraram impactos significativos na estruturação curricular, em especial na definição dos cenários das práticas profissionalizantes, que passaram a priorizar a realização de estágios em serviços públicos de saúde. Com as DCN temos umespaço privilegiado e possível de ser ocupado pela Política de Saúde Mental na definição de diretrizes específicas para os programas curriculares, sugestões de programas, organização de mostras e troca de experiências e incentivos às escolas que assumem as novas diretrizes de ensino em saúde mental. 2. Colocar a Saúde Mental nos programas e projetos de educação desenvolvidos pelo Ministério daSaúde Nos últimos anos, o fortalecimento do ensino para a atenção básica foi a diretriz priorizada pelo SUS e a ela foram articulados os programas conduzidos pelo Ministério da Saúde no sentido de induzir e apoiar essa diretriz. Os programas Aprender SUS, VerSUS (Vivencia e estágio na realidade do SUS), Pró Saúde, PET-Saúde, Residência

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Multiprofissional e mais recentemente a implementaçãodos NASF, dentre outros, são marcos dessas iniciativas. Tais programas abriram um amplo campo de práticas inovadoras que são sugestivas para pensarmos em estratégias específicas que poderiam ser desenvolvidas pela área de saúde mental, fortalecendo as iniciativas já em curso e/ou definindo novos projetos que busquem consolidar e aprimorar o campo das ações em saúde mental. É importante ressaltarque muitos dos princípios e práticas hoje adotados mais amplamente na saúde, tais como humanização, vínculo, acolhimento, a difusão das práticas grupais, a horizontalização das relações entre usuários e profissionais, etc, são originários dos processos de reformas psiquiátricas. Essas contribuições mostram o papel diferenciado que saúde mental desempenha no conjunto dos processos de formação e...
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