Rotulagem

3143 palavras 13 páginas
A Produção Acadêmica Sobre a Rotulagem de Alimentos no Brasil
A produção acadêmica sobre a rotulagem de alimentos no Brasil

Introdução
A Legislação Brasileira define Rótulo Como Toda Inscrição, ou imagem, legenda, toda matéria descritiva ou gráfica, Escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo ou colada litografada sobre a Embalagem do Alimento (1). Tais Informações destinam-se em identificar uma Origem, uma Composição e Características como nutricionais dos Produtos, permitindo o Rastreamento dos mesmos, e constituindo-se, so asto, Elemento fundamental par eles uma Saúde Pública. Cabe ressaltar Que, no Brasil, como Informações fornecidas Rotulagem da UM contemplam atraves Direito assegurado Pelo Código de Defesa do Consumidor Que, Seu in Artigo 6 °, Que uma determinação Sobre Produtos Serviços e Informação clara e adequada DEVE serviços e com "especificação correta de quantidade, Características, Composição, Qualidade e preco, Bem Como Sobre OS Que apresentem Riscos "(2).
Rotulagem dos Alimentos A, AO orientar o Consumidor Sobre a Qualidade EA quantidade dos constituintes nutricionais dos Produtos, PROMOVER PoDE Indicato Escolhas Alimentares (3-5), indispensável Sendo, não entanto, uma fidedignidade das Informações. Tem Sido Que Observado como falhas nd Legislação vigente não propiciam Brasil o repasse de Informações incorretas, podem Gerar Confusão Que, principalmente não Que Tange à Informação nutricional complementar (INC) e As Normas Sobre parágrafo aletas Alimentos Especiais (4). EntreTanto, o Acesso à Informação correta Sobre o Conteúdo dos Alimentos, serviços hum Por Elemento Que Impacta uma adoção de Práticas Alimentares e estilos de Vida Saudáveis, configuração, in Seu Conjunto-se, Uma Questão de Segurança Alimentar e nutricional (6).
A Legislação Brasileira de Rotulagem base Por dez como Determinações do Codex Alimentarius, principal orgão internacional Responsável Pelo Estabelecimento de Normas Sobre a Segurança eA Rotulagem de

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