Rotulagem

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A Produção Acadêmica Sobre a Rotulagem de Alimentos no Brasil
A produção acadêmica sobre a rotulagem de alimentos no Brasil

Introdução
A Legislação Brasileira define Rótulo Como Toda Inscrição, ou imagem, legenda, toda matéria descritiva ou gráfica, Escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo ou colada litografada sobre a Embalagem do Alimento (1). Tais Informações destinam-seem identificar uma Origem, uma Composição e Características como nutricionais dos Produtos, permitindo o Rastreamento dos mesmos, e constituindo-se, so asto, Elemento fundamental par eles uma Saúde Pública. Cabe ressaltar Que, no Brasil, como Informações fornecidas Rotulagem da UM contemplam atraves Direito assegurado Pelo Código de Defesa do Consumidor Que, Seu in Artigo 6 °, Que umadeterminação Sobre Produtos Serviços e Informação clara e adequada DEVE serviços e com "especificação correta de quantidade, Características, Composição, Qualidade e preco, Bem Como Sobre OS Que apresentem Riscos "(2).
Rotulagem dos Alimentos A, AO orientar o Consumidor Sobre a Qualidade EA quantidade dos constituintes nutricionais dos Produtos, PROMOVER PoDE Indicato Escolhas Alimentares (3-5),indispensável Sendo, não entanto, uma fidedignidade das Informações. Tem Sido Que Observado como falhas nd Legislação vigente não propiciam Brasil o repasse de Informações incorretas, podem Gerar Confusão Que, principalmente não Que Tange à Informação nutricional complementar (INC) e As Normas Sobre parágrafo aletas Alimentos Especiais (4). EntreTanto, o Acesso à Informação correta Sobre o Conteúdo dosAlimentos, serviços hum Por Elemento Que Impacta uma adoção de Práticas Alimentares e estilos de Vida Saudáveis, configuração, in Seu Conjunto-se, Uma Questão de Segurança Alimentar e nutricional (6).
A Legislação Brasileira de Rotulagem base Por dez como Determinações do Codex Alimentarius, principal orgão internacional Responsável Pelo Estabelecimento de Normas Sobre a Segurança eA Rotulagem deAlimentos (7). O Codex Alimentarius TEM OBJETIVO Como uma Proteção da Saúde do Consumidor, fixando, parágrafo Tanto, perpassa relativas AO Plantio, à Produção e à Comercialização de Alimentos, devem Que SERVIR de Orientação n º OS Cerca de 165 paises MEMBROS, Entre eles o Brasil.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ligada AO Ministério da Saúde, Responsável e, OUTRAS Entreatribuições, fiscalizar Por uma Produção eA Comercialização dos Alimentos, alem de normatizar uma Rotulagem SUA. Embora um Elaboração de colares Controle Pará e Vigilância de Alimentos tenha Tido Início nd Década de 1950, com somente uma CRIAÇÃO da ANVISA, in 1999, uma rotulagem nutricional tornou-se Obrigatória (8).
A Primeira Norma Referente à Rotulagem de Alimentos não Âmbito do Ministérioda Saúde. FOI o decreto-lei n ° 986 de 1969, Que determinação Que "todo o Alimento Será, será Exposto AO Consumo OU DEPOIS entregue a venda de nenhum Registrado Ministério da Saúde". Tal decreto, in Ainda vigor, estabelece uma obrigatoriedade de Informações Como Tipo de Alimento, marca UO Nome, Nome do Fabricante, Fábrica da local, numero de Registro nenhuma Ministério da Saúde, Indicação doEmprego de Aditivos intencionais, Numero de Identificação da partida, lote, os dados de Fabricação e Indicação do volume OU peso, devem constar de forma Que legível NAS dos Produtos Embalagens (1). DESDE entao, FORAM Diversas Normas publicadas e revogadas. Atualmente, emprega vigor estao como portarias 27 e 29 de 1998, às referências, respectivamente, à INC (9) e à Rotulagem de Alimentos Especiais n ºbarbatanas, Que "São OS Alimentos especialmente formulados, nsa cais Quais d'Orsay se introduzem modificações não Conteúdo de nutrientes, adequados in utilizaçao Dietas diferenciadas / OU opcionais e à, atendendo Às Necessidades de in PESSOAS condições metabólicas e fisiológicas Específicas "(10). Dessas Além, como Resoluções de Diretoria Colegiada RDC) n (° 259 (11) en ° 40 (12), de 2002, ean...
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