Resumo do livro: dos delitos e das penas

Dos Delitos e das Penas
Sobre o autor:
Cesare Beccaria nasceu em 15 de março de 1738, na cidade de Milão.
Beccaria foi criminologista e economista brasileiro.

Sua obra:
A obra de Beccaria tem como principal objeto os delitos e as aplicações das penas.
Dos Delitos e das Penas, poderia ser considerado uma obra evolucionista para época, a obra vai ao encontro a todo o sistema jurídico penal estabelecido até então.
Cesari Beccaria tinha como objetivo em sua obra de fazer o convencimento da sociedade e dos governistas, que pudessem refletir e a repensar sobre o sistema de punições que estava em vigor no século XVIII.
Na época de Beccaria a ideia geral é de que as penas constituíam uma vingança coletiva, muito diferente do momento atual, onde a pena visa a ressocialização do individuo condenado e a pena de prisão tem como objeto a separação do preso perigoso do preso de uma condenação branda.
Tendo com possibilidade que as pessoas que fossem condenadas por crimes “brandos”, não sofram o encarceramento, mas penas de prestação de serviços a sociedade, penas restritivas de direito.
É notável a indignação do autor na época, em relação as praticas de punição que estavam vigentes, a que ele se recusava chamar de “leis”, referindo-se a elas como “orientações” friamente seguidas pelos governantes proveniente de “fragmentos de legislação pouco inteligíveis” .
Beccaria protestou contra a barbárie do “Estado de Execução sancionado”, vendo-os como violadoras da lei natural, vendo assim, a vida como um direito natural, ele condenava a pena de morte, ou seja, para ele a pena de morte era inútil e não necessária.
O autor sustentava que o uso da tortura suscetível de produzir testemunhos sinceros e é contrária ao principio de que as pessoas inocentes não se punem.
Beccaria escreveu “ninguém pode ser considerado culpado até que o juiz chegue ao um veredito, nem a sociedade pode previa-lo de proteção, até que tenha a justiça”.
O autor procurava despertar a sociedade para