Responsabilidade civil por abandono afetivo

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS

karla maurianne benitez de souza

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

Dourados
2011
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS


KARLA MAURIANNE BENITEZ DE SOUZA – RGM: 011.2192



RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

Monografia apresentada na disciplina de Monografia Jurídica II do 10º semestre do Curso de Direito, daFaculdade de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN.
Orientador: Gilberto Ferreira Marchetti Filho

Dourados
2011

PARECER DA BANCA EXAMINADORA DA MONOGRAFIA JURÍDICA

Data da Defesa:____/____/____
Banca examinadora:
Prof.____________________________________________________
Avaliação:___________________Assinatura:______________________Prof.____________________________________________________
Avaliação:___________________Assinatura:______________________

Prof.____________________________________________________
Avaliação:___________________Assinatura:__________________Parecer:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

“Se não puder se destacar pelo talento vença pelo esforço." (Dave Weinbaum)

Dedico este trabalho ao maior amor do mundo, Nilda Paula Benitez e a maior campeã da vida, Efinênia Fariña, pessoas a quem devo tudo.

AGRADECIMENTOS

Queroagradecer, em primeiro lugar, a minha família, por sempre estarem comigo ao longo de todas as caminhadas.
Aos amigos pela paciência, carinho e diversão.
E de forma muito especial, gostaria de agradecer ao meu mais que querido namorado, por todo amor e companheirismo, em todos os momentos.

RESUMO

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. BENITEZ SOUZA, KARLA MAURIANNE. (Departamento deDireito Civil do Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN – Dourados/MS).

A responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo é assunto muito em voga atualmente no Poder Judiciário. Longe de pacificar o assunto, tanto a jurisprudência quanto a doutrina tem feito esforços para solver os conflitos dessa natureza, entretanto, o que se nota é um total desencontro de opiniões. São casos emque o filho que se sentiu lesado pelo descaso do pai, pela falta de convívio proporcionado por este, tem ingressado com ação perante o Judiciário visando que ao pai seja imputado a responsabilidade civil pelo abandono, devendo indenizá-lo pecuniariamente por todo sofrimento suportado no decorrer de seu crescimento. Alerta-se para os riscos de generalização das decisões, propondo-se que cada casoconcreto seja analisado pormenorizadamente, de acordo com as suas particularidades, para que não sejam pronunciadas decisões injustas, que obriguem pai a ressarcir dano que não tenha dado causa de fato, ou que não tutelam a dignidade da pessoa humana do filho que realmente tenha sofrido danos morais, emocionais. A lei, em muitos momentos, tratou de cuidar do bem estar do menor, mas em momento algumdeu valor ao afeto para que este se torne objeto de compra e venda. O intuito é promover discussões que dêem um norte para embasamentos de posições que possam, ao longo do tempo, serem uniformizadas, tendo em vista que seja aplicado a cada caso o que for realmente justo
Palavras-chave: Responsabilidade civil, abandono afetivo, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.

SUMÁRIOINTRODUÇÃO 11
CAPÍTULO 1. RESPONSABILIDADE CIVIL 13
1.1. Conceito 12
1.2. Relatos históricos 14
1.3. Princípios 17
1.3.1. Princípio da Isonomia 17
1.3.2. Princípio da Acessibilidade 18
1.3.3. Princípio da Paternidade Responsável e Planejamento Familiar 18
1.3.4. Princípio do Respeito à Dignidade da Pessoa Humana 19
1.3.5. Princípio da Liberdade de Constituir uma Comunhão de...
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