Qualidade de vida do idoso

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I

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DA PESSOA IDOSA NO BRASIL

RENATA BIAZUSSI

ITAJAÍ, MAIO/2006.

II

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DA PESSOA IDOSA NOBRASIL

RENATA BIAZUSSI

Monografia submetida à Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI, como
requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professora Dra. Maria da Graça dos Santos Dias

ITAJAÍ, MAIO/2006.

III

AGRADECIMENTOS
Deus que existe e sem o qual nada seria possível.
Aqueles de quem herdei acima de tudo a força de
vontade e a capacidade dever no trabalho uma
forma de enobrecer a existência humana: meus
pais: Lino e Anir.
A minha orientadora, Professora Doutora Maria da
Graça dos Santos Dias, com quem venho
aprendendo a cada dia, pela sua crença na
importância da Terceira Idade. Ao longo de todo
esse estudo, pude contar com o seu apoio,
orientação e amizade constante, agradecer às
oportunidades que me foram dadas e àconfiança
em mim deposida em realizar esta importante
etapa em minha vida.
Aos meus irmãos, Clademir e Greicis, que mesmo
estando longe de alguma forma me ajudaram,
incentivaram, deram muito apoio.
Ao meu namorado Jorge, pelo amor, incentivo e
companheirismo em todas as horas.

IV

DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a meus pais: Lino e Anir, os
quais por toda a minha vida, me incentivarampela
procura do conhecimento, pelo apoio irrestrito,
mas responsável, prestado a todas as minhas
decisões e pelas constantes demonstrações de
que a perseverança e a fé em um ideal são a
chave para se atingir a plenitude do sentimento de
vitória, e, por fim, ao grande amor deles, no qual,
eu e meus irmãos Clademir e Greicis, fomos
criados.

5

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADEDeclaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo
aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

ITAJAÍ, MAIO/2006

RENATA BIAZUSSI
Graduando

1

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia deconclusão do curso de DIREITO da Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Renata Biazussi, sob o título
A Construção da Cidadania da Pessoa Idosa no Brasil, foi submetida em à banca
examinadora composta pelos seguintes professores: Maria da Graça dos Santos
Dias, Ana Lúcia Pedroni e Maria Fernanda Girard, e aprovada com a nota 9,6
(nove vírgula seis).

ITAJAÍ,MAIO/2006

DRA. MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS DIAS
Orientadora e presidente

MESTRE ANTÔNIO AUGUSTO LAPA
Coordenador da Monografia

2

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CP

Código Penal.

CRFB

Constituição da República Federativa do Brasil.

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

LOAS

Lei Orgânica da Assistência Social.

PAM

Organização Pam Americana da Saúde.PNAD’S

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

PNI

Política Nacional do Idoso.

ROL DE CATEGORIAS
A exposição ora desenvolvida requer apresentar os
conceitos elementares que fundamentarão o corpo teórico desta dissertação. Por
isso, a caracterização e a definição dos termos tem como objetivo principal da
clareza ao significado das palavras – chaves que orientam estadissertação,
assim como contribuir para o entendimento dos argumentos expressos até o
momento.
Asilo
Casa de assistência social ou não que sustentam ou abrigam velhos. (Psicologia
Atual, ano VII, vol. 41, p. 40).
Bem-Estar Social
Sentimento de conforto (prazer, felicidade) experimentado pela coletividade por
metas de desenvolvimento sócio-econômico. A legislação com fins sociais e
culturais...
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