Propriedade intelectual patente

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|[pic] | |
| |INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACÃO, CIÊNCIA |
| |E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO|
| | Curso: Tecnológico em Gestão da Produção Industrial |

Luis Henrique da Silva
Helder Martins
Arthur Amaral
Ezequiel dos Santos
Thiago Mendes
Valério de Souza

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Patente sobre nova tecnologiadesenvolvida na fabricação de ventiladores, demostrar as leis e regras sobre Propriedade Intelectual aplicadas ao desenvolvimento da nova tecnologia.

São Paulo
2011

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO 3
1.1 – Noção Geral 3

2. ARGUMENTAÇÃO 12

3. CONCLUSÃO 12

INTRODUÇÃO

1.1 – Noção Geral

a) Conceito
Antes de conceituarmos Propriedade Intelectual, faz-se necessário destacarque trata-se de Propriedade, e a palavra Propriedade nos fornece a idéia de uso, desde que não contrário a lei, bem como o poder de impedir terceiro de utiliza-la sem a devida autorização do proprietário.

A Propriedade Intelectual inicialmente é uma forma de proteger a criação humana, através da implementação de direito de apropriação ao homem sobre suas criações, obras e produções dointelecto, talento e engenho.

Assim tem como principal objetivo garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e/ou artístico) o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.

De acordo com a definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual,“constituem propriedade intelectual as invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio”.

Como já dito anteriormente, a propriedade no seu sentido lato, é o poder irrestrito de uma pessoa sobre um bem. A propriedade dos bens imateriais é regida por regras específicas constituindo o direito de propriedade intelectual. No que dizrespeito a propriedade intelectual pode ser conceituada como direito de uma pessoa sobre um bem imaterial. Tal propriedade é concedida por um período de tempo vindo a cair posteriormente em domínio público.

b) Abrangência:
A Propriedade Intelectual divide-se em dois grandes ramos: direitos autorais e a propriedade industrial. O Direito do autor ou Copyright: refere-se aos trabalhosliterários, cinematográficos, fotográficos e aos softwares. Em contrapartida, a Propriedade Industrial abrange o nome coletivo para conjunto de direitos relacionados com as atividades industriais ou comerciais do indivíduo ou companhia. Trata de assuntos como às invenções; aos modelos de utilidade; aos desenhos industriais; às marcas de produto ou de serviço; de certificação e coletivas; à repressão àsfalsas indicações geográficas e demais indicações; e à repressão à concorrência desleal

c) Princípios Comuns

Cada espécie de Propriedade Intelectual possui peculiaridades, como é exemplo da marca, enquadrada dentro do ramo Propriedade Industrial a marca pode ser renovada até a vontade do criador, enquanto a invenções patenteadas possuem prazo definido e improrrogável de proteção.Apesar desta peculiaridades, a idéia central é a de que os criadores de objetos da Propriedade Intelectual podem adquirir direitos sobre suas obras, bem como que tais direitos podem ser cedidos ou licenciados a terceiros.

d)Importância

É justo para quem investe trabalho e esforço numa criação intelectual, pois serve como estimulo para as atividades intelectuais

e) Histórico...
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