Propriedade intelectual, patente e acesso universal a medicamentos

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Instituições responsáveis:

Grupo de Incentivo à Vida (GIV) Grupo Pela Vidda/SP Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São Paulo Instituto de Saúde - Secretaria de Estado da Saúde/SP

PROPRIEDADE INTELECTUAL, PATENTES & ACESSO UNIVERSAL A MEDICAMENTOS

Alexandre Grangeiro Andrea Lazzarini Salazar Fernando Fulanetti Jorge Beloqui Karina Bozola Grou Mário Scheffer

São Paulo2006

©2006, Andrea Lazzarini Salazar, Karina Bozola Grou, Alexandre Grangeiro, Fernando Fulanetti, Jorge Beloqui, Mário Scheffer GRUPO DE INCENTIVO À VIDA R. Capitão Cavalcanti, 145 04017-000 - Vila Mariana - São Paulo/SP Tel. (11) 5084-0255 www.giv.org.br - giv@giv.org.br GRUPO PELA VIDDA - SP R. General Jardim, 566 01223-010 - Vila Buarque - São Paulo/SP Tel. (11) 3258-7729 3259-2149www.aids.org.br - gpvsp@uol.com.br CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO EM DST/AIDS DE SÃO PAULO R. Santa Cruz, 81 04121-000 - Vila Mariana - São Paulo/SP Tel. (11) 5087-9911 www.crt.sp.gov.br - imprensa@crt.saude.sp.gov.br INSTITUTO DE SAÚDE R. Santo Antônio, 590 01314-000 - Bela Vista - São Paulo/SP Tel. (11) 3293-2244 www.isaude.sp.gov.br - isaude@isaude.sp.gov.br Revisão técnica: Cícero Gontijo, CristinaD'Almeida e Gabriela Costa Chaves Colaboradores: Gil C. da Silva, Ilham El Maerrawi, José Marcos de Oliveira, Kátia Bassichetto, Maria Clara Gianna, Paulo Roberto Teixeira e Renata Reis Equipe técnica: Aparecida Muniz, Dulce Ferraz, Juliana Ferreira e Sandra Greger Projeto gráfico: A Grande Árvore Educomunicação Revisão: Luiz Teodoro de Souza Apoio: Ford Foundation Brasil, Programa Nacional deDST/Aids, Ministério da Saúde, UNESCO

A todos e todas que contribuíram para esta publicação, nosso muito obrigado. Em especial, agradecemos a imensa colaboração de Cícero Gontijo, Cristina D'Almeida, Gabriela Costa Chaves, Gil C. da Silva, Ilham El Maerrawi, José Marcos de Oliveira, Kátia Bassichetto, Maria Clara Gianna, Paulo Roberto Teixeira, Renata Reis, Aparecida Muniz, Dulce Ferraz, JulianaFerreira e Sandra Greger.

Ficha Catalográfica: Núcleo de Documentação e Informação do Instituto de Saúde P958 Propriedade intelectual, patentes & acesso universal a medicamentos São Paulo: Grupo de Incentivo à 00Vida/Grupo Pela Vidda-SP/Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São Paulo/Instituto de 00Saúde, 2006. 0052p. 00ISBN 85-88169-06-1 001. Propriedade intelectual 2. Patentes 3.Medicamentos I. Grupo de Incentivo à Vida. 00 II. Grupo Pela Vidda-SP. III. Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids-SP. IV. Instituto de Saúde.

Propriedade intelectual, marcas e patentes são temas cada vez mais presentes em nosso cotidiano. Envolvem não só o direito de empresas e organizações sobre inventos e bens em geral, mas também o acesso a produtos inovadores que podem melhorar aqualidade de vida da população. Trata-se de uma área regulamentada por legislações internacionais e nacionais, que influenciam o desenvolvimento científico e tecnológico, a produção e o comércio entre empresas, governos e países. É este sistema que garante os direitos de uma empresa farmacêutica fabricar e vender com exclusividade os medicamentos que desenvolveu. Assim, está caracterizada umaespécie de monopólio, que garante às empresas a possibilidade de determinar o preço e o lucro que desejarem. A ausência de concorrência e os altos preços praticados tornam cada vez mais difícil o acesso da população aos medicamentos, o que põe em risco a saúde e a vida de milhões de pessoas em todo o mundo. Por isso é importante ampliar a discussão sobre propriedade intelectual, patentes e direito aoacesso aos medicamentos. Em 2006, a Lei de Patentes brasileira completou dez anos. Vários setores da sociedade defendem sua revisão, para torná-la mais próxima dos interesses nacionais e de saúde pública. A partir destas mudanças, dentre outras medidas mais imediatas, será possível a ampliação da assistência farmacêutica e a sustentabilidade de programas de acesso universal, a exemplo da...
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