Politicas publicas no ensino superior

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 16 (3762 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 4 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Prouni
O Programa
O Programa Universidade para Todos - Prouni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, oferece, em contrapartida, isenção de algunstributos àquelas instituições de ensino que aderem ao Programa.

Dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos, o Prouni conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo. Os candidatos são selecionadospelas notas obtidas no Enem - Exame Nacional do Ensino Médio conjugando-se, desse modo, inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhores desempenhos acadêmicos.

O Prouni possui também ações conjuntas de incentivo à permanência dos estudantes nas instituições, como a Bolsa Permanência, os convênios de estágio MEC/CAIXA e MEC/FEBRABAN e ainda o Fies - Fundo de Financiamento Estudantil, quepossibilita ao bolsista parcial financiar até 100% da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

O Prouni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do primeiro semestre de 2012, mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsas integrais.

Desde 2007, o Prouni - e sua articulação com o FIES - é uma das ações integrantes do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE.Assim, o Programa Universidade para Todos, somado ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica ampliam significativamente o número de vagas na educaçãosuperior, contribuindo para um maior acesso dos jovens à educação superior.



CREDUC
Criado nos anos 1970, o Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC) somente foi institucionalizado em 25 de junho de 1992, por meio da Lei nº 8.436, quando passa a ser definitivamente administrado e supervisionado pelo MEC. Baseado em experiências de outros países, o Programa tinha os seguintes objetivos: buscar aigualdade de oportunidades educacionais; diminuir a evasão do ensino superior; e proporcionar às camadas populares recursos financeiros para cursar o ensino superior, entre outros.
Inicialmente, o Programa definiu duas modalidades de empréstimo: manutenção e anuidade. A manutenção buscava reduzir as dificuldades de sustento dos alunos em ambas as redes — pública e privada.




FIES
O que e?O Programa de Financiamento Estudantil - FIES é destinado a financiar, prioritariamente, a graduação no Ensino Superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação e estejam regularmente matriculados em instituições não gratuitas, cadastradas no Programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.

Após o atendimento prioritário aos cursos degraduação, havendo disponibilidade de recursos e autorização do Agente Operador do Programa, o FNDE , o FIES poderá financiar também cursos de mestrado e doutorado e cursos técnicos de nível médio.

Criado em 1999 para substituir Programa de Crédito Educativo – PCE/CREDUC, o FIES já beneficiou mais de 560 mil estudantes, com uma aplicação de recursos da ordem de R$ 6,0 bilhões entre contratações erenovações semestrais dos financiamentos.

A partir de 2005, o FIES passou a conceder financiamento também aos bolsistas parciais, beneficiados com bolsa de 50%, do PROUNI – Programa Universidade para Todos. Apenas para este público já foram realizadas mais de 9,2 mil contratações.

O FIES é um dos programas do Governo que apresenta o maior padrão tecnológico. Praticamente todas as...
tracking img