Penalidade e castigo - psicologia forense

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PENALIDADE: AS CONCEPÇÕES DE CASTIGO

PENA:

Origem: vingança à agressão sofrida, caracterizada por ser desproporcional à ofensa recebida e desprovida de preocupação de justiça – cumprida pela própria vitima ou seu grupo.

Outra concepção: a pena não era uma questão pessoal entre dois sujeitos e sim uma ofensa aos interesses comuns e perturbação de um grupo. A reação ocorriacoletivamente.

A pena não tinha uma característica de proporcionalidade com relação ao crime.

PODER PUBLICO:

4000 a.C = preocupação que a reação penal fosse proporcional ao delito.

Exerce a repressão criminal em nome da coletividade, levando em conta a gravidade do delito.

Proporcionalidade entre crime e castigo = Lei de Talião











PENA DECOMPOSIÇÃO:

Forma de conciliação entre acusado e acusador e seus familiares.

Moeda de pagamento passa a ser o dinheiro = saída menos violenta do que as anteriores.



DIREITO GERMÂNICO

Importa o resultado causado. “O fato julga o homem”

DIREITO CANÔNICO:

Penas: espirituais e temporais.

Substituíram as penas patrimoniais pelas penas privativas de liberdade = momentos dereclusão para reflexão, arrependimento e emenda.

ILUMINISMO:

Reação humanitária, pregando a reforma das leis e da administração da justiça.

Liberdade política, igualdade dos cidadãos, leis claras e precisas, combate à pena de morte e tortura e a renovação dos costumes e práticas judiciárias

REVOLUÇÃO FRANCESA:

Declaração dos Direitos Humanos e do Cidadão

Estudos de Lombroso,Garófalo e Foucault

Foucault aponta que: toda penalidade” passa a ser um controle, não tanto sobre se o que fizeram os indivíduos está em conformidade ou não com a lei, mas ao nível do que podem fazer, do que são capazes de fazer , do que são sujeitos a fazer, do que estão na iminência de fazer”.


Vigiar e Punir

Exame das relações entre os modos de exercício de poder, a constituiçãode saberes e o estabelecimento da verdade.
Todo conhecimento é contingente às formas de exercício de poder e que tal fato tem como elemento mediador instituições sociais, dispositivos que regulam as relações entre os modos de exercício de poder e a produção de saberes e verdades.
Investigar os contornos que o direito penal ganhou nos regimes absolutistas europeus, contrastando-os como modo com os contornos que adquiriram nos regimes democráticos que se consolidaram na Europa a partir do final do século XVIII
Duas formas de poder:
➢ Nos regimes absolutistas, é delineado um poder que se exercia e se reafirmava por meio do severo exercício da punição;
➢ No mundo emergente pós-revolução francesa, vemos a caracterização da sociedade disciplinar:modalidade de poder que tem a preocupação com o vigiar e disciplinar.

Regime absolutista
direito penal exercido pela autoridade de um poder judiciário central, totalmente subordinado à figura do rei.

Prerrogativa = todo ato ilícito, todo delito é um delito contra o poder centralizado. Todo delito praticado é, acima de tudo, ato ilícito que ousa afrontar o ilimitado poder real.
Pena =suplício - forma de sublinhar o papel da punição como mecanismo de revitalização do poder.

Que é um suplício?
➢ Pena corporal dolorosa com requintes de atrocidade cujo grau de variará de acordo com o delito praticado.
➢ Era antes de tudo um grande espetáculo, momento em que a autoridade do rei era restabelecida e fortalecida por uma aterrorizante demonstração de força.
➢ A punição tinhaa finalidade de punir o crime e também reavivar nas mentes dos súditos o que ocorria com qualquer um que ousasse desafiar a lei, quer dizer, a vontade do soberano.


A partir do século XVIII = surge a idéia de que toda e qualquer forma de punição poderia ser abrandada, não apenas em seu resultado final, criando mecanismos que proporcionassem garantias de que o menor número possível de...
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