Pedofilia na internet

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CRIME DE PEDOFILIA NA INTERNET
ALINE GABRIELLI BATTILANI AGUSTINI

Livro: Crimes de Informática
Autor: NOGUEIRA, Sandro D’Amato. Crimes de Informática. São Paulo: Ed. BH, 2008
Acervo: Biblioteca Toledo

CAPÍTULO I
A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
O mundo virtual conta com milhões de pessoas conectadas no mundo todo. O computador é usado por todas as classes sociais, pelos setores públicosou privados. Essa revolução informacional contribuiu e muito para acelerar ainda mais o processo de globalização.
É incontestável os benefícios trazidos com essa ferramenta chamada internet, mas juntamente com essa evolução surgiu uma nova classe de delinqüentes, os que usam o computador para cometer crimes já conhecidos e outros para cometer crimes jamais imaginados antes.
A maior preocupaçãoé com o crescimento assustador e descontrolado do número de pessoas e principalmente de crianças que estão acessando a internet, tanto de suas casas, como de escolas, lan-houses, pelo celular e etc.
As crianças já não querem ter um computador apenas para jogos e pequenas diversões, elas querem explorar esta ferramenta tão espetacular chamada internet.
O que o cidadão não sabe é que ainda nãoexiste na legislação penal brasileira leis especiais para punir esses delitos, e que existe uma grande dificuldade para tipificar algumas condutas. Quase toda conduta tem que ser adaptada ao nosso Código Penal de 1940, daí uma das principais dificuldades das nossas autoridades em processar, julgar, condenar, prender e manter preso um acusado de delitos informáticos.

CAPITULO VIII
A PEDOFILIA
Nãoé de hoje que esse crime acontece na sociedade. Há relatos que desde o Império Romano é feito o uso de menores para satisfação da lascívia de outrem. No Egito Antigo também há relatos sobre fatos da mesma natureza. Já na Grécia Antiga as historias sobre pedofilia e homossexualismo surgiram por conta da iniciação sexual que era feita pelo chefe da família.
De um ponto de vista antropológico, apedofilia pode ser entendida como a continuação de rituais de iniciação científica e ritos de passagem a que os meninos eram submetidos em comunidades tribais (e que ainda subsistem em algumas culturas), por exemplo: na tribo dos Marind, que vivem na Melanésia, há relatos de iniciações em que meninos eram submetidos a penetração por qualquer homem e que chegavam a permanecer durante três ou quatroanos com seus tios (muitos casados), que os iniciavam nos rituais.
Sandro D’Amato Nogueira conceitua pedofilia da seguinte forma (2008, p. 93):
“A pedofilia (também chamada de paedophilia erótica ou pedosexualidade) é uma parafilia na qual a atração sexual de um indivíduo adulto está dirigida primariamente para crianças pré-púberes ou ao redor da puberdade. (...) A pedofilia por si só não é umcrime, mas sim um estado psicológico e um desvio sexual. A pessoa pedófila passa a cometer um crime quando abusa sexualmente de crianças, divulga ou produz pornografia infantil baseado nos seus desejos sexuais.”
As parafilias podem ser definidas como transtornos sexuais com impulsos, fantasias ou comportamentos sexuais intensos e recorrentes em geral envolvendo objetos não-humanos, juntamente com osofrimento e humilhação de si mesmo ou de um parceiro ou ainda de filhos ou outras pessoas que não concordem. Esses sintomas devem ocorrer durante um período de pelo menos seis meses.”.

CAPÍTULO IX
A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA INTERNET
A internet está sendo utilizada pelos pedófilos e criminosos para trocarem e comercializarem filmes, fotos e realizarem suas fantasiassexuais. Tudo isso faz girar milhões de dólares em todo o mundo. Os números mostram que de 80% a 90% dos contraventores não apresentam nenhum sinal de alienação mental, portanto, são juridicamente imputáveis. Dentro desse grupo de transgressores, 30% não apresenta nenhum transtorno psicopatológico da personalidade evidente e sua conduta sexual social parece perfeitamente adequada. Devemos...
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