Pedofilia na internet

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Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros
Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes

A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET

Montes Claros/ MG
Junho de 2009

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Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes

A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET

Monografia apresentada à Banca Examinadora do
curso de graduação em Direito das Faculdades
Integradas Pitágoras de Montes Claros comorequisito
parcial para obtenção do título de Bacharel em direito,
sob orientação da Professora Luciana Marques.

Montes Claros/ MG
Junho de 2009

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Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros
Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes

A monografia jurídica, ”A pedofilia no âmbito da internet” elaborada por Igor Rafael de
Matos Teixeira Guedes, foi julgada________________________________por todos os
membros da Banca Examinadora, para obtenção do grau de Bacharel em Direito e
_____________________, em sua forma final, pela coordenação de Monografia das
Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros-MG.
Montes Claros, 19 de Junho de 2009.

Professora: Luciana Marques

Coordenação de Monografia.

Apresentada à banca integrada pelos professores:

Presidente:________________________________

Membro: _________________________________

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Dedico esta monografia à minha família, aos
meus amigos, aos meus colegas de faculdade que
com muito empenho enfrentaram esses anos de
batalha e principalmente às crianças que sofrem
com abusos praticados por pedófilos.

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Agradeço a Deus; a meus pais que – sem eles,
nada disso seria possível; aminha irmã e minha
afilhada pela compreensão de todos os dias; a
minha namorada, aos mestres, que, com muito
empenho, nos tornam profissionais capazes de
enfrentar o mercado de trabalho; à Dra. Luciana
em especial, pessoa que realmente me orientou,
sem a qual este trabalho não estaria concluso.

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RESUMO

O presente trabalho visa analisar a constante mutação do Direito aobuscar acompanhar a
evolução da sociedade. Com a durável evolução do Direito, demonstra se o que atualmente se
considera crime e as teorias que o fundamentam. O comportamento sexual abordado por este
trabalho tem como base a pedofilia. A pedofilia é uma doença, um distúrbio mental,
causadora de inúmeros traumas. Esse comportamento, conhecido desde a antiguidade, é agora
vislumbrado nainternet e, como tal, deve possuir tratamento e punição adequados para
aqueles que aproveitam desse recurso para a prática do delito. Por fim o trabalho busca
demonstrar a proteção integral assegurada pelo ECA, visando defender a criança e o
adolescente de atos abusivos a sua integridade, não importando o meio no qual é praticado,
bastando, para isso, que possua a característica de causardano a criança ou adolescente.
Assim, ao se estudar a pedofilia, buscou se realizar uma análise dos meios pelos quais esta
doença se desenvolveria. Desta maneira, analisou-se a evolução da internet, considerada mais
um instrumento para a prática de novos delitos ou de delitos já tipificados.
PALAVRAS-CHAVES: Crime – ordenamento jurídico – internet – menor – pedofilia.

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SUMÁRIOINTRODUÇÃO.......................................................................................................................08

CAPÍTULO I - TEORIA DO CRIME..................................................................................10
1.1 - Aspectos introdutórios do crime.......................................................................................10
1.2 - Teorias decrime...............................................................................................................12
1.3- Crimes Sexuais e Antijuridicidade....................................................................................17

CAPÍTULO II - O DIREITO E A INTERNET...................................................................21
2.1 – A evolução da Internet na...
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