Paz de westphália

A Paz de Westfália: princípios

Estima-se que estivessem presentes nas duas cidades da Westfália onde o congresso de paz se reuniu, Münster e Osnabrück, mais de 300 legatários, representando eles quase todas as forças políticas importantes da Europa (exceto o Papado e o Reino da Rússia). O primeiro ponto em que os diplomatas acordaram era de que as três confissões religiosas dominantes no Sacro Império, o catolicismo, o luteranismo e o calvinismo, seriam consideradas iguais. Revogava-se, assim, a disposição anterior neste assunto, firmado pela Paz de Augesburgo, em 1555, que dizia que o povo tinha que seguir a religião do seu principe (cuius regios, eios religio). Isto não só uma brecha no despotismo dos chefes como abriu caminho para a concepção de tolerância religiosa que, no século seguinte, tornou-se bandeira dos iluministas, como John Locke e Voltaire.
Atrocidades da Guerra dos Trinta Anos ( quadro de Nicholas Collot)
O segundo ponto do grande tratado procurou resolver os conflitos entre o Imperador do Sacro Império e seus súditos, dando a estes maior autonomia frente aos princípios do Absolutismo, ao tempo em que reconheciam a independência definitiva da Holanda e da Suíça. Desde então, o Sacro Império Romano das nações Germânicas manteve apenas uma fachada de unidade, até que Napoleão Bonaparte o dissolvesse definitivamente em 1806.
Por último e mais importante, sob o ponto de vista do direito internacional, a Paz de Westfália assegurou um novo ordenamento jurídico entre os reinos europeus. Além disso, formou uma nova ideologia do estado soberano: a chamada Razão de Estado. Esta nova doutrina extraída das experiências provocadas pela Guerra dos Trinta Anos, exposta e defendida pelo Cardeal Richelieu, primeiro-ministro de Luís XIII, da França, dizia que um reino tem interesses permanentes que o colocam acima das motivações religiosas. Segundo tal doutrina, se for preciso, um soberano católico devia aliar-se com um protestante, como a coroa da França