Missoes de paz

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FUNDAMENTALISMO DAS MISSÕES DE PAZ: UMA PERSPECTIVA NEOLIBERAL

O campo das relações internacionais sempre foi marcado por grandes debates a respeito de paz, segurança, poder, anarquia e soberania, que alteraram o rumo da história. No primeiro capítulo abordaremos a evolução das missões de paz a partir de seu surgimento e os impactos sofridos com as mudanças do cenário internacional nas últimasduas décadas (1990 e 2000), uma vez que estas fazem parte das atuações das instituições internacionais junto a seus Estados-Membros.
Durante este projeto, utilizamos a teoria neoliberal para compreender que as relações entre a maior parte dos Estados não estão condicionadas apenas pela segurança, mas também pela interdependência complexa, pela anarquia no sistema internacional e pelo maiorenvolvimento das instituições; no caso estudado, a Organização das Nações Unidas (ONU). Para tanto, recorremos aos autores Robert Keohane e Joseph Nye para fundamentar a nossa pesquisa (KEOHANE, 1986).
2.1 Premissas e conceitos teóricos das relações internacionais para a análise das missões de paz

2.1.1 O dilema da soberania

Iniciaremos este trabalho relembrando a definição de anarquia, cujoconceito é o oposto de hierarquia, ou seja, uma premissa de análise das relações internacionais que representa a inexistência de uma autoridade superior no sistema internacional que detenha a legitimidade e autoridade para impor leis aos Estados soberanos. Ao contrário do ambiente doméstico, o ambiente internacional é caracterizado pelas relações entre os Estados e a ausência de um poder soberanoque imponha regras que sejam de fato seguidas (KEOHANE, 1986).
O teórico realista Hedley Bull afirma que as relações internacionais podem seguir certas regras para a manutenção da paz no ambiente internacional mesmo em um sistema anárquico, sem autoridade soberana. Além disso, os Estados não agem somente em função da segurança deixando de lado outras questões como economia e comércio. Se fosseassim, a provável tendência dessas nações seria a condenação, pois não teriam como progredir (BULL, 2002).
A ordem internacional é aquela entre os Estados, mas estes são agrupamentos de indivíduos que podem assumir várias faces que não a de um Estado. Mesmo os Estados, quando agrupados, ainda possuem outra natureza [...] Bull argumenta que o Realismo indica que a sustentação de uma sociedadeinternacional não é possível em função da anarquia internacional, entendida como a ausência de um governo internacional. Apesar de não discordar dessa anarquia internacional, sustenta que as sociedades internacionais podem ser mantidas em um ambiente anárquico. (SARFATI, 2005, p. 128-129)

É imprescindível a questão da revolução histórica das Relações Internacionais, tendo como marco inicial a Paz deWestphalia. Em 1618, a Europa Central estava completamente devastada devido a guerras religiosas, como a Guerra dos Trinta Anos (conflito europeu do século XVII, encerrado em 1648). Esta guerra foi interrompida com a derrota do clero, cujos princípios são de que o governo de cada país é, de forma inequívoca, soberano dentro de sua jurisdição territorial e cada país não deve interferir nosassuntos domésticos alheios (RIBEIRO, 2001). “Westphalia é o marco das Relações Internacionais [...] a partir daí, passa a ser possível, [...] separar o que seria assunto interno de um país daquilo que seria a sua relação com o restante do mundo” (SARFATI, 2005, p. 13). O acordo foi assinado após a Guerra dos Trinta Anos e durou cinco anos de intensas negociações envolvendo mais de 60 países, o queassinalou importantes transformações nas relações entre as nações, na Organização Política Europeia (OPE) e no Direito Internacional, segundo Wallerstein (1994). “O tratado de Paz de Westphalia era a Carta de uma Europa permanentemente arranjada segundo um princípio não-hegemônico” (WATSON, 1992, p. 182).
O triunfo dos Estados Modernos soberanos na ordem interna e internacional foi um...
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