Nr 35 comentada

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MANUAL DE AUXÍLIO NA
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO
DA NORMA
REGULAMENTADORA 35
TRABALHOS EM ALTURA
NR35 COMENTADA

Presidente da República
Dilma Roussef
Ministro do Trabalho e Emprego
Carlos Lupi
Secretária de Inspeção do Trabalho
Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque
Diretor do Departamento de segurança e saúde no Trabalho - DSST
Rinaldo Marinho Costa Lima
Edição e Distribuição:Ministério do Trabalho e Emprego - SIT - DSST
Esplanada dos Ministérios, Bloco F - CEP: 70059-900, Brasília - DF
© 2011 – Ministério do Trabalho e Emprego

Sumário
Apresentação .....................................................................................04
Comentários à Norma Regulamentadora n°35 .....................................11
Glossário...........................................................................................20
Considerações finais ..........................................................................21

Apresentação
Uma das principais causas acidentes de trabalho graves e fatais se deve a eventos envolvendo quedas de
trabalhadores de diferentes níveis.
Os riscos de queda em altura existem em vários ramos de atividades e em diversos tipos detarefas. A
necessidade de criação de uma norma mais ampla que atendesse a todos os ramos de atividade se fazia
necessária para que estes trabalhos fossem realizados de forma segura.
No mundo do trabalho existem realidades complexas e dinâmicas e uma nova Norma Regulamentadora
para trabalhos em altura precisaria contemplar atividades que necessitam de controle do estado. Não
poderiam ficar defora o meio ambiente de trabalho das atividades de telefonia, do transporte de cargas
por veículos, da transmissão e distribuição de energia elétrica, da montagem e desmontagem de
estruturas, plantas industriais, armazenamento de materiais, dentre outros. Por mais detalhada que as
medidas de proteção estejam estabelecidas na NR, não compreenderá as particularidades existentes em
cada setor.
Porisso a presente norma regulamentadora foi elaborada pensando nos aspectos da gestão de segurança e
saúde do trabalho para todas as atividades desenvolvidas em altura com risco de queda.
Como existe uma infinidade de diferentes trabalhos em altura, com dinâmicas diferenciadas, esta norma
propõe a utilização dos preceitos da antecipação dos riscos para implantação de medidas adequadas para
cadasituação de trabalho para que o mesmo se realize com a máxima segurança.
Em setembro de 2010 se realizou nos Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo o 1º Fórum
Internacional de Segurança em Trabalhos em Altura. Os dirigentes deste sindicato, juntamente com a
Federação de Sindicatos de Engenheiros se sensibilizaram com os fatos mostrados no Fórum e
reivindicaram ao MTE a necessidadede criação de uma norma especifica para trabalhos em altura que
atendesse a todos os ramos de atividade.
O Ministério do Trabalho e Emprego avaliou e acatou esta demanda e ato continuo, através da DSST
criou um grupo formado por profissionais experientes formados por representantes do governo,
trabalhadores e empregadores de vários ramos de atividade que se reuniram em maio e junho de 2011onde foi criada uma proposta inicial de texto da nova NR.
Esta proposta de texto foi encaminhada para consulta pública, através da Portaria MTE nº 06 de
28/03/2011 – DOU em 01/04/11, com prazo até xx/10/2011. 7/2002, na qual apresentou à sociedade o
texto base da nova norma, intitulada “Trabalhos em Altura”.
Em agosto de 2011 foram analisadas e sistematizadas as sugestões recebidas da sociedadepara inclusão
ou alteração da norma.
Em setembro de 2011 foi constituído o Grupo Técnico Tripartite da nova NR35 que, após reuniões em
setembro e outubro, em consenso, chegaram ao texto final da Norma. Este foi encaminhada à CTPPComissão Tripartite Paritária Permanente para avaliação e análise.
Este manual procura auxiliar a interpretação desta NR esclarecendo seus conceitos e os aspectos de...
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