Nr13

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Serviço Social da Indústria
Departamento Regional da Bahia

Legislação Comentada:
NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão

Salvador-Bahia
2008

Legislação Comentada:
NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA
Presidente
Jorge Lins Freire
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA
Diretor Regional
José Cabral FerreiraSuperintendente
Manoelito dos Santos Souza
Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento
Aroldo Valente Barbosa
Assessora de Saúde
Lívia Maria Aragão de Almeida Lacerda
Gerente do Núcleo de Saúde e
Segurança no Trabalho - NSST
George Batista Câmara
Coordenadora de Projetos NSST
Kari McMillan Campos
Consultor Técnico
Giovanni Moraes
Coordenação da Revisão Técnica
Maria Fernanda Torres LinsRevisão Técnica
Renata Lopes de Brito
Ana Cristina Fechine
Revisão de Texto
Arlete Castro
Apoio
José Arlindo Lima da Silva Júnior

Serviço Social da Indústria
Departamento Regional da Bahia

Legislação Comentada:
NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão

Salvador-Bahia
2008

©2008 SESI. Departamento Regional da Bahia
É autorizada a reprodução total ou parcial desta publicação, desdeque citada a
fonte.
Publicação em versão eletrônica disponível para download no Centro de
Documentação dos Serviços Virtuais de SST do SESI no: www.fieb.org.br/sesi/sv

Normalização
Biblioteca Sede/ Sistema FIEB
biblioteca@fieb.org.br

Ficha Catalográfica
363.11
S493l Serviço Social da Indústria - SESI. Departamento Regional
da Bahia.
Legislação comentada: NR 13 - Caldeiras e Vasosde
Pressão/ Serviço Social da Indústria - SESI. Departamento
Regional da Bahia. _ Salvador, 2008.
22 p.
1. Saúde - legislação. 2. Segurança do trabalho legislação. 3. Medicina do trabalho - legislação. 4. Brasil.
I. Título.

SESI. Departamento Regional da Bahia
Rua Edístio Pondé, 342 (Stiep)
Salvador/BA CEP: 41770-395
Telefone: (71) 3205-1893
Fax: (71) 3205-1885
Homepage:http://www.fieb.org.br/sesi
E-mail: kari@fieb.org.br

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
1

NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

9

1.1

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

9

1.2

PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS

9

1.3

COMENTÁRIOS

20

REFERÊNCIAS

21

APRESENTAÇÃO
Com o objetivo de identificar necessidades de informação sobre Segurança do
Trabalho e Saúde do Trabalhador (SST), o ServiçoSocial da Indústria Departamento Regional da Bahia (SESI-DR/BA) realizou um estudo com
empresários de pequenas e médias empresas industriais dos setores de Construção
Civil, Metal Mecânico, Alimentos e Bebidas. Neste estudo, os empresários baianos
participantes apontaram a informação em relação às exigências legais em SST
como sua maior necessidade, destacando as dificuldades enfrentadas emrelação à
legislação que vão do seu acesso à interpretação da mesma.
Com vistas a facilitar o entendimento da legislação em SST, e conseqüentemente
sua aplicação em empresas industriais, o SESI-DR/BA elaborou o presente
documento que apresenta numa linguagem comentada algumas das principais
questões da Norma Regulamentadora (NR) 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão.
Além de apresentar esta norma noformato de perguntas e respostas, o texto inclui
uma lista de documentos complementares e comentários gerais em relação a sua
aplicação. Vale destacar que o presente texto é um capítulo de outra publicação que
aborda diversas NRs de forma comentada. A publicação original pode ser localizada
em www.fieb.org.br/sesi/sv.

1 NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO
A Norma Regulamentadora 13, cujotítulo é Caldeiras e Vasos de Pressão,
estabelece todos os requisitos técnicos e legais relativos à instalação, operação e
manutenção de caldeiras e vasos de pressão, de modo a se prevenir a ocorrência
de acidentes do trabalho. A NR 13 tem a sua existência jurídica assegurada, em
nível de legislação ordinária, nos artigos 187 e 188 da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT).
1.1 DOCUMENTOS...
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