Nr13

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NR-13
Manual Técnico de Caldeiras e Vasos de Pressão

Edição Comemorativa 10 anos da NR-13 (da Portaria nº 23/94)

Brasília 2006

© 1996 – Ministério do Trabalho É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. 1a edição: 5.000 exemplares – 1996 Edição Comemorativa 10 anos da NR-13: 3.000 exemplares – 2004 1ª Reimpressão: 2.000 exemplares – Maio/2006 Ediçãoe Distribuição: Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) Esplanada dos Ministérios – Bloco F, Anexo, Ala B, 1º Andar, Gabinete – CEP: 70059-900 – Brasília/DF Tels.: (061) 3317-6767/6689/6625 – Fax: 3317-8261/8262 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos– MTE N851 NR-13 : Manual técnico de caldeiras e vasos de pressão. – Edição comemorativa 10 anos da NR-13. – 1. reimpressão. – Brasília : MTE, SIT, DSST, 2006. 124 p. Contém Anexos. 1. Norma regulamentadora, Brasil. 2. Caldeiras a vapor, instalação, Brasil. 3. Caldeiras a vapor, inspeção de segurança, Brasil. 4. Vasos de pressão, instalação, Brasil. 5. Vasos de pressão, inspeção de segurança,Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). III. Brasil. Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST). CDD – 341.617

Sumário
Apresentação ............................................................... 5 13.1. Caldeiras a vapor – disposições gerais......... 7 13.2. Instalação de caldeiras a vapor ...................2713.3. Segurança na Operação de Caldeiras .........35 13.4. Segurança na Manutenção de Caldeiras ....43 13.5. 13.6. 13.7. 13.8. Inspeção de Segurança de Caldeiras ..........49 Vasos de Pressão – Disposições Gerais .....67 Instalação de Vasos de Pressão ..................79 Segurança na Operação de Vasos de Pressão ..........................................................85 13.9. Segurança naManutenção de Vasos de Pressão ..........................................................93 13.10. Inspeção de Segurança de Vasos de Pressão ..........................................................99

Elaboração
O Manual Técnico sobre a Norma Regulamentadora nº 13 (NR–13) – “Caldeiras e Vasos de Pressão”, aprovada pela Portaria nº 23, de 27 de dezembro de 1994, foi elaborado pelo Grupo TécnicoTripartite, em 1996, composto pelos técnicos abaixo nominados, a convite da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST), do Ministério do Trabalho (MTb). Aldo Cordeiro Dutra CEPEI/IBP Almir Augusto Chaves SSST/MTb Fátima Leone Martins DINPQ/INMETRO José Augusto da Silva Filho FORÇA SINDICAL Luiz A. Moschini de Souza ABIQUIM/IBP/PETROQUÍMICA UNIÃO Marcelo Salles IBP/PETROBRAS – REDUC Nilton B.B. Freitas DIESAT/SINDIC. QUÍMICOS/SP Roberto Odilon Horta SINDIPETRO – RJ/CUT Rui de Oliveira Magrini DRT/SP (Coordenador Técnico) Wélcio Cracel do Rego Monteiro SENAI/CNI

Apresentação
A revisão do texto da Norma Regulamentadora (NR13) – Caldeiras e Vasos de Pressão –, em 1994, é um marco histórico no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em seu processo de elaboração e revisão nas NormasRegulamentadoras (NR). A composição tripatite na revisão da NR-13, por meio de representantes de governo, trabalhadores e empregadores, foi uns dos pontos de partida para a instituição, em 1996, da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), hoje, instância de participação da sociedade na elaboração e revisão de NR. A publicação desta edição do Manual Técnico de Caldeiras e Vasos de Pressão,comemorativa de 10 anos da Norma Regulamentadora nº 13, elaborado também de maneira tripartite (1ª edição 1996), representa simbolicamente o reconhecimento para com todos que participaram do processo de sua revisão, na sua implementação e aperfeiçoamente durante estes 10 anos e desejando que este Manual continue a ser sendo um instrumento estratégico de informação e es-

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