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Serviço Social da Indústria
Departamento Regional da Bahia

Legislação Comentada:
NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

Salvador-Bahia 2008

Legislação Comentada:
NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional JoséCabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo Valente Barbosa Assessora de Saúde Lívia Maria Aragão de Almeida Lacerda Gerente do Núcleo de Saúde e Segurança no Trabalho - NSST George Batista Câmara Coordenadora de Projetos NSST Kari McMillan Campos Consultor Técnico Giovanni Moraes Coordenação da Revisão Técnica Maria Fernanda TorresLins Revisão Técnica Renata Lopes de Brito Ana Cristina Fechine Revisão de Texto Arlete Castro Apoio José Arlindo Lima da Silva Júnior

Serviço Social da Indústria
Departamento Regional da Bahia

Legislação Comentada:
NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

Salvador-Bahia 2008

©2008 SESI. Departamento Regional da Bahia É autorizada a reprodução total ou parcial destapublicação, desde que citada a fonte. Publicação em versão eletrônica disponível para download no Centro de Documentação dos Serviços Virtuais de SST do SESI no: www.fieb.org.br/sesi/sv

Normalização Biblioteca Sede/ Sistema FIEB biblioteca@fieb.org.br

Ficha Catalográfica
363.11 S493l Serviço Social da Indústria - SESI. Departamento Regional da Bahia. Legislação comentada: NR 22 - Segurança eSaúde Ocupacional na Mineração/ Serviço Social da Indústria SESI. Departamento Regional da Bahia. _ Salvador, 2008. 29 p. 1. Saúde - legislação. 2. Segurança do trabalho legislação. 3. Medicina do trabalho - legislação. 4. Brasil. I. Título.

SESI. Departamento Regional da Bahia Rua Edístio Pondé, 342 (Stiep) Salvador/BA CEP: 41770-395 Telefone: (71) 3205-1893 Fax: (71) 3205-1885 Homepage:http://www.fieb.org.br/sesi E-mail: kari@fieb.org.br

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 1.1 1.2 1.3 NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS COMENTÁRIOS REFERÊNCIAS 9 10 23 26 9

APRESENTAÇÃO Com o objetivo de identificar necessidades de informação sobre Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador (SST), o Serviço Social da IndústriaDepartamento Regional da Bahia (SESI-DR/BA) realizou um estudo com empresários de pequenas e médias empresas industriais dos setores de Construção Civil, Metal Mecânico, Alimentos e Bebidas. Neste estudo, os empresários baianos participantes apontaram a informação em relação às exigências legais em SST como sua maior necessidade, destacando as dificuldades enfrentadas em relação à legislação que vão doseu acesso à interpretação da mesma. Com vistas a facilitar o entendimento da legislação em SST, e conseqüentemente sua aplicação em empresas industriais, o SESI-DR/BA elaborou o presente documento que apresenta numa linguagem comentada algumas das principais questões da Norma Regulamentadora (NR) 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. Além de apresentar esta norma no formato de perguntase respostas, o texto inclui uma lista de documentos complementares e comentários gerais em relação a sua aplicação. Vale destacar que o presente texto é um capítulo de outra publicação que aborda diversas NRs de forma comentada. A publicação original pode ser localizada em www.fieb.org.br/sesi/sv.

1 NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO A NR 22, cujo título é Segurança e SaúdeOcupacional na Mineração, determina métodos e procedimentos, nos locais de trabalho, que proporcionem aos empregados satisfatórias condições de segurança e saúde no trabalho de mineração. 1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES • • • • • • • • • • • • • • ABNT NBR 5413 - Iluminância de interiores. ABNT NBR 6327 - Cabo de aço para uso geral - Requisitos mínimos. ABNT NBR 6493 - Emprego das cores para...
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