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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 25
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 37
Índice

Item

OBJETIVO
ALCANCE

1-9

DEFINIÇÕES

10 – 13

Provisão e outros passivos

11

Relação entre provisão e passivo contingente

12 – 13

RECONHECIMENTO

14 - 35

Provisão

14 –26

Obrigação presente

15 – 16

Evento passado

17 – 22

Saída provável de recursos que incorporam benefícios econômicos

23 – 24

Estimativa confiável da obrigação

25 – 26

Passivo contingente

27 – 30

Ativo contingente

31 – 35

MENSURAÇÃO

36 – 52

Melhor estimativa

36 – 41

Risco e incerteza

42 – 44

Valor presente

45 – 47

Evento futuro

48 –50

Alienação esperada de ativo

51 – 52

REEMBOLSO

53 – 58

MUDANÇA NA PROVISÃO

59 – 60

USO DE PROVISÃO

61 – 62

APLICAÇÃO DE REGRAS DE RECONHECIMENTO E DE
MENSURAÇÃO

63 – 83

CPC_25

Perda operacional futura

63 – 65

Contrato oneroso

66 – 69

Reestruturação

70 – 83

DIVULGAÇÃO

84 – 92

APÊNDICE A - Tabelas – Provisões, passivos contingentes eativos contingentes e
reembolso
Apêndice B - Árvore de decisão
Apêndice C - Exemplos: reconhecimento
Apêndice D - Exemplos: divulgação

2

CPC_25

Objetivo
O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer que sejam aplicados
critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões e a
passivos e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nasnotas
explicativas para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e
valor.

Alcance
1.

Este Pronunciamento Técnico deve ser aplicado por todas as entidades na
contabilização de provisões, e de passivos e ativos contingentes, exceto:
(a) os que resultem de contratos a executar, a menos que o contrato s eja oneroso;
e
(b) os cobertos por outro Pronunciamento Técnico.2.

Este Pronunciamento Técnico não se aplica a instrumentos financeiros (incluindo
garantias) que se encontrem dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC
38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.

3.

Contratos a executar são contratos pelos quais nenhuma parte cumpriu qualquer
das suas obrigações ou ambas as partes só tenham parcialmente cumprido as suasobrigações em igual extensão. Este Pronunciamento Técnico não se aplica a
contratos a executar a menos que eles sejam onerosos.

4.

[Eliminado]

5.

Quando outro Pronunciamento Técnico trata de um tipo específico de provisão ou
de passivo ou ativo contingente, a entidade aplica esse Pronunciamento Técnico
em vez do presente Pronunciamento Técnico. Por exemplo, certos tipos de
provisões sãotratados nos Pronunciamentos Técnicos relativos a:
(a) contratos de construção (ver o Pronunciamento Técnico CPC 17 - Contratos
de Construção);
(b) tributos sobre o lucro (ver o Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos
sobre o Lucro);
(c) arrendamento mercantil (ver o Pronunciamento Técnico CPC 06 - Operações
de Arrendamento Mercantil). Porém, como esse CPC 06 não contém
requisitosespecíficos para tratar arrendamentos mercantis operacionais que
tenham se tornado onerosos, este Pronunciamento Técnico aplica-se a tais

3

CPC_25

casos;
(d) benefícios a empregados (ver o Pronunciamento Técnico CPC 33 –
Benefícios a Empregados);
(e) contratos de seguro (ver o Pronunciamento Técnico CPC 11 - Contratos de
Seguro). Contudo, este Pronunciamento Técnico aplica-se a provisões e apassivos e ativos contingentes de seguradora que não sejam os resultantes das
suas obrigações e direitos contratuais segundo os contratos de seguro dentro
do alcance do CPC;
(f) combinação de negócios (ver o Pronunciamento Técnico CPC 15 –
Combinação de Negócios); nesse Pronunciamento são tratadas as
contabilizações de ativos e passivos contingentes adquiridos em combinação
de negócios....
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