Marca

Cândido Rangel Dinamarco

Mario Brenno Pileggi

A Marca é a Segurança e a Proteção do Consumidor

GLP: O COMBUSTÍVEL DE 150 MILHÕES DE BRASILEIROS

A Marca é a Segurança e a Proteção do Consumidor

GLP: O COMBUSTÍVEL DE 150 MILHÕES DE BRASILEIROS

2

Sumário

Introdução

Comentários sobre a
Distribuição do botijão de gás ..............................................

4

Parte 1
Direito à Marca Industrial e
Proteção ao Consumidor
Cândido Rangel Dinamarco .......................................................

13

Parte 2
Sistema Jurídico da
Distribuição de Gás (GLP) em Botijões
Direito-Dever da chamada Destroca e
Proteção ao Consumidor
Mario Brenno Pileggi .................................................................

24

3

Introdução

Comentários sobre a
Distribuição do Botijão de Gás

Sumário
Como o GLP

gás de cozinha

chega ao consumidor...............................

5

A regulamentação e a fiscalização do setor..................................................

6

O botijão de gás de outras marcas (OM) e a obrigação de troca/destroca...

7

Por que acontecem acidentes com o GLP....................................................

9

Como funciona o sistema em outros países ................................................

10

A marca é a garantia do consumidor ..........................................................

11

4

Como o GLP

gás de cozinha

chega ao consumidor
O caminho do GLP

gás liquefeito de petróleo até os lares brasileiros começa nas

refinarias, nas Unidades de Processamento de Gás Natural e nos terminais marítimos de importação. O produto é uma mistura do butano e do propano, dois hidrocarbonetos existentes tanto no petróleo como no gás natural.

Após o processamento, o GLP chega aos terminais das empresas distribuidoras, localizados junto às suas unidades. Dali em diante, as mesmas se encarregam do engarrafamento e da distribuição dos