Mapa conceitual

APONTAMENTOS – SEMANA 5

Indicação bibliográfica: Curso de Teoria Geral do Estado. Organização de Lier Pires Ferreira e outros. Editora Elsevier, Capítulo 10 (Formas de Governo)

1. Formas de Governo

1. Introdução

Segundo Marcelo Costa Maciel, in Curso de Teoria Geral do Estado, capítulo 10, pág.245, a expressão forma de governo “é empregada para designar a estrutura fundamental do governo, isto é o conjunto de órgãos que o compõem e a maneira como estes se encontram relacionados”.

2. O pensamento de Platão

Historicamente, há uma grande diversidade de formas de governo.

Platão não pretendeu realizar uma classificação sistemática sobre as formas de governo, mas no Livro VIII de A República, fez uma exposição cíclica sobre as formas de governo. Lembrando que Platão criticava todas as formas de governo existentes em sua época.

Teoria cíclica das formas de governo:

Inicia-se com a TIMOCRACIA, que é governo caracterizado pela ambição das glórias militares. Nesta forma de governo, há uma tendência à corrupção, uma vez que a elite do poder faz do uso do poder uma forma de acumulação de riquezas, assim uma timocracia corrompida torna-se uma oligarquia. Na OLIGARQUIA, o poder é exercido pelos ricos e para os ricos. Funda-se na desigualdade econômica, tendendo a atender os interesses da minoria rica. A camada governante está sempre interessada em preservar seus privilégios. Tende a cair no momento em que a maioria dos pobres explorados pelos ricos se conscientiza que formam a maioria e podem derrubar a minoria. Surge, assim, a DEMOCRACIA, que é uma forma de governa que se orienta pela vontade da maioria dos cidadãos. Para Platão, a democracia nem sempre é justa, uma vez que pode legitimar um erro coletivo, pois a democracia não está fundada no conhecimento da verdade, mas na vontade da maioria Para ele, uma democracia corrompida leva a tirania. A TIRANIA surge quando a aversão a toda