Mapa conceitual

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 10 (2323 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 3 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
APONTAMENTOS – SEMANA 5

Indicação bibliográfica: Curso de Teoria Geral do Estado. Organização de Lier Pires Ferreira e outros. Editora Elsevier, Capítulo 10 (Formas de Governo)

1. Formas de Governo

1. Introdução

Segundo Marcelo Costa Maciel, in Curso de Teoria Geral do Estado, capítulo 10, pág.245, a expressão forma de governo “é empregada para designar a estruturafundamental do governo, isto é o conjunto de órgãos que o compõem e a maneira como estes se encontram relacionados”.

2. O pensamento de Platão


Historicamente, há uma grande diversidade de formas de governo.

Platão não pretendeu realizar uma classificação sistemática sobre as formas de governo, mas no Livro VIII de A República, fez uma exposição cíclica sobre as formas degoverno. Lembrando que Platão criticava todas as formas de governo existentes em sua época.


Teoria cíclica das formas de governo:


Inicia-se com a TIMOCRACIA, que é governo caracterizado pela ambição das glórias militares. Nesta forma de governo, há uma tendência à corrupção, uma vez que a elite do poder faz do uso do poder uma forma de acumulação de riquezas, assim uma timocraciacorrompida torna-se uma oligarquia.
Na OLIGARQUIA, o poder é exercido pelos ricos e para os ricos. Funda-se na desigualdade econômica, tendendo a atender os interesses da minoria rica. A camada governante está sempre interessada em preservar seus privilégios. Tende a cair no momento em que a maioria dos pobres explorados pelos ricos se conscientiza que formam a maioria e podem derrubar aminoria.
Surge, assim, a DEMOCRACIA, que é uma forma de governa que se orienta pela vontade da maioria dos cidadãos. Para Platão, a democracia nem sempre é justa, uma vez que pode legitimar um erro coletivo, pois a democracia não está fundada no conhecimento da verdade, mas na vontade da maioria Para ele, uma democracia corrompida leva a tirania.
A TIRANIA surge quando a aversão a todaforma de obediência leva ao desprezo pela lei e ao enfraquecimento político. Momento em que é natural o surgimento de um demagogo, que pretende restabelecer a ordem, apresentando- se como o protetor do povo. Esse líder se fortalece cada vez mais e passa a eliminar aquelas pessoas que poderiam oferecer – lhe resistência.


CONCLUINDO, para Platão só um governo perfeito não se degenerariae não está sujeito à corrupção e o governo perfeito é aquele alicerçado no saber. Só aqueles que sabem a natureza do bem poder gerir um governo e buscar o bem comum, assim, apenas uma aristocracia intelectual poderia realizar um governo bom, justo e duradouro.


3. O pensamento de Aristóteles

A classificação mais antiga das formas puras de governo que se conhece é a de Aristóteles,baseada no número de governantes.
São formas puras de governo:

1 – REALEZA – quando é um só indivíduo quem governa;

2 – ARISTOCRACIA - que é o governo exercido por um grupo, relativamente reduzido em relação ao todo;

3 – DEMOCRACIA – que é o governo exercido pela própria multidão no interesse geral.

Segundo Aristóteles, cada uma dessas formas de governo pode sofrer umadegeneração, quando quem governa deixa de se orientar pelo interesse geral e passa a decidir segundo as conveniências particulares. Assim, aquelas formas (realeza, aristocracia e república democrática) que são puras, são substituídas por formas impuras. Nesse sentido:

1 – Realeza – degenera em TIRANIA;

2 – Aristocracia – degenera em OLIGARQUIA, que é também o governo de poucos, mas embenefício próprio, com amparo na riqueza;

3 – Democracia – degenera em DEMAGOGIA, que é a capacidade de conduzir o povo com base em falsas situações, promessas de “mundos e fundos”, objetivando benefício próprio.


4. O pensamento de Montesquieu.

As idéias de Aristóteles influenciaram outros pensadores sobre o tema. Coube a Montesquieu trazer à doutrina aristotélica os retoques da...
tracking img