Lei do mercado de capitais

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO SUSTENTAVEL DOS MUNICIPIOS

AÇÃO COLETIVA E MEIO AMBIENTE

BELÉMPA
2012

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO SUSTENTAVEL DOS MUNICIPIOS

Ronaldo Jinnks

AÇÃO COLETIVA E MEIO AMBIENTE
Pesquisa apresentado a avaliação de copetencias.

BELÉM – PA
2012

Sumário RESUMO 4 ABSTRACT 5 INTRODUÇÃO 6 1. O CONCEITO DE VALOR MOBILIÁRIO 6 2. CONCEITO DE MERCADO DE CAPITAIS E SUAS PECULIRIDADES 7 2.1. Conselho Monetário Nacional 8 2.2. Negociação nas Bolsas de Valores 10 2.3. Acesso de empresas de capital estrangeiro ao sistema financeiro. 12 2.4. Alienação Fiduciária em Garantia. 14 2.5. Disposições diversas 15 3. PROCEDIMENTOS PARA OFERTAR NO MERCADO DE CAPITAIS 17 4. LEI 4.728/65 – A LEI QUE DISCIPLINA O MERCADO DE CAPITAIS 18 4.1. Sistema de distribuição no mercado de capitais 19 4.2. Acesso aos mercados financeiro e de capitais 19 4.3. Atribuições dos órgãos administrativos 21 4.4. Da Automonia administrativa 21 4.5. Tributação de rendimentos de títulos de crédito e ações 21 5. POR QUE E COMO INVESTIR NO MERCADO DE CAPITAIS 24 CONCLUSÃO 25 REFERÊNCIAS 27

* * RESUMO
As transformações sociais e econômicas foram responsáveis por uma profunda modificação nas relações jurídica e sociais, transformaram-se conflitos individuais, em conflitos de massa, devido as conteporaneas formas de degradação ambiental que historicamente nunca atingiram indices tão elevados de degradação ambiental e que se agravam com a elevação da consentração populacional, e para corrigir tal fato a sociedade brasileira, seguindo a tendência de outros países da América, criou meios para que essa proteção se dê de forma efetiva a exemplo da ação popular, da ação civil pública e do mandado de segurança coletivo. Pois é natural, que com a ação do agente poluidor do meio ambiente cause impactos tão grandes, que surjam conflitos de massa e que