Lacunas no direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1252 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 11 de junho de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
LACUNAS
ANDRADE, Weverton.
REIS, Moises.
RESUMO: O artigo que ora se apresenta versa sobre o tema: “Lacunas Axiológicas e Lacunas Ontológica” suas conceituações. Esse artigo tem como finalidade explicar e conceituar as Lacunas noordenamento jurídico, seus efeitos, suas origens, e nos dias atuais podemos considerar o nosso direito como uma ciência exata, sem preceitos de discursão sobre a letra da lei?

Palavras-Chave:
Lacunas Axiológicas e Ontológica, Conceitos, Criticas, Exemplos.

ABSTRACT: The paper presented here deals with the theme: "Gaps axiological and Ontological Gaps" their conceptualizations. This articleaims to explain and conceptualize the gaps in the legal system, its effects, its origins, and today we can consider our right as an exact science, without precepts of speech on the letter of the law?

Keywords:
Axiological and Ontological Gaps, Concepts, Critics, Examples.

Introdução
O Direito e uma ciência com um campo amplo de discursão ate os dias atuais não temos uma definição aocerto do conceito sobre a ciência do direito. O direito se constrói através do tempo, da historia, do momento social. Essa afirmação se exemplifica na própria historia do direito, como nos termos Direito Natural, Direito Positivo, e no nosso Direito Pós- Positivo.
Nos dias atuais e impossível se criar, se impor, se legislar e se cumprir o direito se não através da democracia, através do discurso._____________________________________________________________________
Alunos cursando o 1ª período no curso de Bacharel de Direito, da faculdade da FACHI/FUNCESI.
O porquê das Lacunas?

O ordenamento Jurídico tem uma norma para regular qualquer caso que esteja sendo discutido, uma vez que a falta de uma norma para definir este caso se chama Lacuna dizia BOBBIO. N. Teoria doordenamento jurídico, p. 115.
O que podemos notar e que as lacunas servem para dar um suporte a uma determinada norma jurídica que a mesma não tem no seu corpo introdutório a capacidade de resolver o caso, ou seja, essas lacunas são usadas no âmbito da discursão do caso, havendo uma interpretação dos legisladores sobre a norma e a mesma não contem sua caraterística de imperatividade ouabstratividade, as lacunas são existentes.
Existem correntes contrarias a existencias das lacunas nos ordenamentos juridicos, alguns autores fazem essa divergencia contra esse termo lacuna.
Até onde o Direito alcança com as suas normas, evidentemente não há lacunas onde não alcança, há espaço jurídico vazio e, portanto, não há lacuna do Direito, mas a atividade indiferente ao Direito. Ou existeo ordenamento jurídico, e então não se pode falar de lacuna, ou há á chamada lacuna, e então não existe mais o ordenamento jurídico, e a lacuna não é mais tal, porque não representa uma deficiência do ordenamento, mas um seu limite natural. O que está além dos limites das regras de um ordenamento não é uma lacuna do ordenamento, mas algo diferente do ordenamento, assim como a margem de um rio nãoé a falta do rio, mas simplesmente a separação entre o que é rio e o que não é. Não há lacunas porque onde falta o ordenamento jurídico, falta o próprio Direito e, portanto, deve-se falar mais propriamente de limites do ordenamento jurídico do que de lacunas.
Osmar Vieira da Silva, REVISTA JURÍDICA da UniFil, Ano II - nº 2
___________________________________________
1. Osmar Vieira da Silva.Professor. Coordenador do Curso de Direito da UniFil. Mestre em Direito Negocial pela UEL. Advogado. Doutorando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
2.Norberto Bobbio (Turim, 18 de outubro de 1909 — Turim, 9 de janeiro de 2004) filósofo político, historiador do pensamento político e senador vitalício italiano.

Para Kelsen, o julgador só considera que há lacunas no ordenamento...
tracking img