Juizados especiais civeis

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Universidade Federal Fluminense
Faculdade de Direito
Sociologia e Direito II
Professor: Pedro Heitor

Juizados Especiais Cíveis

Aluno: Ricardo Grilli Figueiredo Alessandri
Turma: T2
Matrícula: 21107327Sumario



1- Escolha do Objeto de Pesquisa

2- Observações no Fórum: 1° Dia de Observação
2° Dia de Observação
3° Dia de Observação

3- Estatística das resoluções dos casos.

Escolha do Objeto de Pesquisa

Com o objetivo de compreender e me familiarizar com a existênciaempírica do fenômeno jurídico, iniciei meu trabalho de pesquisa empírica, para observar os aspectos do trabalho jurídico e registrar com o máximo possível de detalhes o que foi observado e abordado.

Sendo assim, deveria definir o meu objeto de pesquisa, com esse intuito me dirigi ao centro da cidade de Niterói no dia 09/04/2012 em uma segunda-feira, por volta das 17h e busquei saber onde eram osfóruns e como se davam as audiências e as seções de Tribunal.

Em minha caminhada pela Rua Ernani Amaral Peixoto, passei pelo prédio da Justiça do Trabalho, me informei na secretaria que neste fórum aconteciam unicamente às audiências da vara do Trabalho e que as seções aconteciam em sua maioria na parte da tarde, sendo que neste dia em questão as atividades do prédio estariam próximas de seacabar.

Seguindo a Rua Amaral Peixoto, um pouco a frente do Fórum do Trabalho, me deparei com um prédio grande e imponente, espelhado por vitrais azuis. Informei-me na secretaria e descobri que se tratava da Comarca de Niterói, o Fórum Desembargador Enéas Marzano. Neste fórum ocorrem audiências de varias varas, como da vara criminal e de família, mas também ocorrem, todos os dias uteis da semanaa partir das 1oh, os Juizados Especiais Cíveis, ou seja, as Seções de Pequenas Causas.

Assim, incentivado pelo horário de inicio da atividade jurídica e curioso sobre o andamento das seções, defini as audiências dos Juizados Especiais Cíveis como fonte única de pesquisa empírica de viés sociológico.

1° Dia de Observação

Em meu primeiro dia de observação da atuação jurídica, no âmbitodos Juizados Especiais Cíveis, cheguei ao Fórum Desembargador Enéas Marzano por volta das 09h30min do dia 10/04/2012, em uma terça-feira e me surpreendi com a quantidade de pessoas esperando o inicio das atividades do prédio, fui informado que a partir das para as pessoas desejosas de abrirem inqueritito nas diversas varas existentes no Fórum.

Finalmente deu 10h e a entrada no Fórum foiliberada, passei pela segurança e me dirigi ao 3º andar, onde ocorria na penúltima entrada à esquerda, o II Juizado Especial Civil- Audiências de Conciliação e Instrução ao Julgamento.

No corredor, confirmei o caminho, com um advogado que se encontrava em um banco, aguardando ser chamado, que me confirmou o destino e me recomendou que dentre as duas salas existentes, dentro do II Juizado, entrasse nasala da direita, pois nela estava atuando um Juiz e não uma Juíza Leiga, como na sala à esquerda.
Assim, de frente a porta do II Juizado, reparei na existência de uma lista de folhas, com os horários e a quantidade de casos que se dariam. Entrei pela porta, parei em um pequeno corredor e me adentrei pela porta da direita, em que ocorria uma audiência.
Eram 10h25min quando me sentei em uma cadeiradisponível. Estava em uma sala grande, constituída por uma grande mesa, na qual se sentavam, frente a frente, as partes de defesa e de ataque; um elevado, em que se situava a mesa do Juiz e sua secretaria; atrás do Juiz, as bandeiras do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro e por fim as cadeiras de observação, que davam de frente para a mesa das partes de ataque e defesa.
O primeiro caso que...
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