Joint ventures

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I Introdução 3
II Os contratos de cooperação 4
2.1. As razões justificativas 4
2.2. Noção 6
2.3. Âmbito dos contratos de cooperação 7
III A origem da JointVenture 7
3.1. Antecedentes históricos 7
3.2. Caracterização da Joint Venture norte-americana 8
IV Internacionalização da Joint Venture 10
V O contrato de JointVenture 15
5.1. Noção 15
5.2. Elementos constitutivos 16
5.2.1. A cooperação 17
5.2.2 Empresas 18
5.2.3 Empreendimento comum 18
VI Modalidades de JointVenture 19
6.1. Unincorparated Joint Venture (Ex. Consórcio) 19
6.2. Incorprated Joint Venture (Empresa Comum) 23
VII Estrutura jurídico contratual 24
7.1.Memorando de entendimento 24
7.2. Acordo base 24
7.2.1. Órgãos de direcção de Joint Venture 25
7.2.2. As cláusulas de duração e adaptação 26
7.2.3. Direitos eobrigações das partes 27
7.2.4. Regulamentação dos conflitos 27
VIII Tipologia por sectores de actividade 29
8.1. Nos sectores da construção 29
8.2. Os acordos decooperação e de fabricação em comum 29
8.3. As Joint Venture de investimento 30
IX As Joint Venture em Portugal 30
X Joint Venture e contrato de sociedade 3210.1. Conceito de sociedade comercial no direito português 32
10.2. Noção de contrato de sociedade 33
10.3. Elementos caracterizadores do negócio constitutivo 3410.3.1. Elemento pessoal 34
10.3.2. Elemento patrimonial 35
10.3.3. Actividades económicas 36
10.3.4. Finalidade lucrativa 36
10.4. Natureza do actoconstitutivo da sociedade 37
10.5. Joint Venture e sociedade 44
10.6. Joint Venture como sociedade comercial 46
XI Conclusão 48
Anexos 49
XII Bibliografia 74
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