Joint venture

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INTRODUÇÃO

A partir da década de 90 a economia mundial apresentou uma notável aceleração que se caracterizou pelo extraordinário incremento que tiveram as transações entre empresas situadas entre diversos países, diversificando-se com incrível velocidade fontes de produção, formas de investimento e financiamento, além das inovações tecnológicas que resultaram no comercio eletrônico, permitindooperações em tempo real entre partes situadas em distantes partes do mundo.

Nesse contexto, proliferaram as mais variadas formas de associação entre as empresas, ditadas pelas múltiplas necessidades, objetivos e meios que se pretendem atingir.
Dentre essas várias formas, o número de joint ventures revela que elas tiveram utilização frequente e variada, em uma multiformidade que as torna aptasa atender à dinâmica dos negócios.

Para bem entender o que seja joint venture, precisamos ter presente que sua origem está na prática privada, nos contratos que lhe dão nascimento e, fundamentalmente, nas operações comerciais.

Joint venture é, portanto, uma figura jurídica originada da prática, que pode ser entendida como contrato de colaboração empresarial. Ela corresponde a uma forma oumétodo de cooperação entre empresas independentes, denominado em outros países de sociedade entre sociedades, filial comum, associação de empresas etc.

A característica essencial do contrato de joint venture é a realização de um projeto comum, empreendimento cuja duração pode ser curta ou longa, porém com prazo determinado. É a celebração de um contrato entre duas ou mais empresas, que seassociam, criando ou não uma nova empresa para realizar uma atividade econômica produtiva ou de serviços, com fins lucrativos.

Uma joint venture pode ser criada para desenvolver uma série de atividades, tais como, projetos industriais, execução de obras, pesquisas e desenvolvimentos, atividades financeiras, prestação de serviços, etc.

Cada parte que compõe os pólos dessas associações deve trazeraquilo que possui de melhor, além disso, a transparência é essencial, pois a joint venture é a confiança entre as partes.



TIPOS DE JOINT VENTURES

As joint ventures podem ser classificadas em vários tipos, conforme a nacionalidade de seus integrantes, o maior ou menor risco ( responsabilidade patrimonial ) dos seus partícipes, quanto à aquisição de personalidade jurídica autônoma e a formasocietária adotada , quanto à sua duração e quanto às atividades que desenvolverão.
 Quanto à nacionalidade : nacionais e internacionais

Podem as joint ventures constituir-se de partícipes sediados em um só país ou em vários países. No primeiro caso, nacional, enquanto que no segundo caso são elas denominadas internacionais.
Exemplo da primeira tivemos , no Brasil, com a AUTOLATINA, queuniu duas empresas nacionais, ainda que subsidiárias de empresas estrangeiras, a FORD e a VOLKSWAGEN, ambas mantiveram suas identidades e marcas, que vigorou até 1996.

Mais um exemplo é a Globosat, programadora de canais, que através de joint-venture, trouxe para o Brasil canais como o Universal Channel, Rede Tele Cine, canais adultos, entre outros. E por fim, também podemos citar a prestadora detelefone móvel Vivo, fruto de uma joint-venture entre a Portugal Telecon e a espanhola Telefonica Móviles.

Na atualidade , em uma só edição da revista ISTO Ë – DINHEIRO (21/08/2002) em referência apenas a joint ventures nacionais ou internacionais relativas ao Brasil encontramos noticias sobre a licitação para compra de caças supersônicos de combate a que concorre a joint venture EMBRAER/DASSAULT sobre a formação de uma confederação dos distribuidores das marcas BRAHMA, SKOL e ANTARCTICA, hoje da joint venture AMBEV (pág. 14);

Joint Ventures aparecem sempre como fórmula apta para diversas atividades, não delimitadas e sem prazo determinado de cooperação empresarial, não necessitando assumir forma jurídica societária, com personalidade jurídica autônoma e distinta das empresas....
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