Joint venture

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UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
NVALE

CONTRATO DE JOINT VENTURE

CASSIANO JUNGES
LUIZ MARCELO STEIN

São Sebastião do Caí
2011

Introdução e Conceito

Joint venture é uma figura jurídica originada da prática, cujo nome não tem equivalente na língua portuguesa, mas que pode ser entendida como contrato de colaboração empresarial. Ela corresponde a uma forma ou método de cooperação entreempresas independentes, chamadas de co-venturers e denominado em outros países de sociedade entre sociedades, filial comum, associação de empresas etc. A característica essencial do contrato de joint venture é a realização de um projeto comum, empreendimento cuja duração pode ser curta ou longa, porém com prazo determinado ou determinável, porém com algumas exceções. É a celebração de um contratoentre duas ou mais empresas, que se associam, criando ou não uma nova empresa para realizar uma atividade econômica produtiva ou de serviços, com fins lucrativos.

Joint venture ou empreendimento conjunto é uma associação de empresas, que pode ser definitiva ou não, com fins lucrativos, para explorar determinado(s) negócio(s), sem que nenhuma delas perca sua personalidade jurídica. Difereda sociedade comercial (partnership) porque se relaciona a um único projeto cuja associação é dissolvida automaticamente após o seu término. Um modelo típico de joint venture seria a transação entre o proprietário de um terreno de excelente localização e uma empresa de construção civil, interessada em levantar um prédio sobre o local.
Há várias empresas, de diversos setores da economia, que investemnesse tipo de sociedade. As maiores joint ventures no Brasil e no mundo aconteceram nos ramos de tecnologia, automobilismo e alimentação.

Histórico (origem e evolução)

Termo anglo-saxão, joint-venture traduzido literalmente torna-se “união de risco”, o que não corresponde adequadamente à realidade dessa modalidade de sociedade. Por isso, convencionou-se manter sua grafia em inglês para evitardistorções de sentido ocasionadas pela discrepância cultural.
A origem de fato desse tipo de contrato é praticamente desconhecida, com incursões em atividades comerciais dos antigos fenícios, egípcios e assírio- babilônicos e a formação dos institutos dos mercadores de Gênova e Veneza a partir do século XIII, através das figuras das respectivas commenda e colleganza, particularidadesdesses povos.
Mas foi com a Common Law inglesa que a prática ganhou peso jurídico e fortalecimento internacional, a ganhar as águas extra-mediterrâneo atingindo em especial o país descendente direto de suas tradições: os Estados Unidos da América.
Nesta fase, criou-se o mecanismo do partnership, onde se baseou a definição do Partnership Act (1890) e do Uniform Partnership(1914) responsáveis pela primeira vez pelo reconhecimento de patrimônio próprio comum entre os sócios, a assegurar o cumprimento de garantias.
Nos EUA método desenvolveu-se com o passar do século XX e as conseqüentes alterações viabilizadas pelos esforços tanto na Primeira quanto na Segunda Guerra Mundial, a catapultar o modelo norte-americano de capitalismo como padrão internacional ea conseqüente adoção das entrelinhas culturais existentes em cada transferência de conceitos. Desse modo as joint ventures, derivação das partnerships, expandiram-se a virar padrão de associação de projetos específicos.

Tradicionalmente, no direito inglês, a joint venture tinha conotação de conjunta, ligada a um contrato de direito de navegação, visando auferir lucros com umnegócio ultramarino, de exportação/importação. No entanto há que se notar que a lei inglesa nunca concebeu a joint venture como figura autônoma.
No final do século XIX, as joint ventures foram sendo constituídas, em regra geral, sob a forma societária, dentro ainda do setor ferroviário, e com os objetivos de construir estações em comum, bem como de adquirir carruagens para a utilização nas linhas....
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