Incentivos Fiscais

O Papel dos Mega Projectos na Estabilidade da Carteira Fiscal em Moçambique
Carlos Nuno Castel-Branco
(Director do IESE e Professor Associado da Faculdade de Economia da UEM)

e

Elton Jorge Cavadias
(Estudante finalista da Licenciatura em Economia na UEM)

Autoridade Tributária de Moçambique
II Seminário
S i á i Nacional
N i l sobre b Execução
E
ã da d Política
P líti Fiscal
Fi l e Aduaneira
Ad
i
Maputo, 06-07 de Março de 2009

Introdução
• Agradecimento pelo convite para proferir a palestra.
• Reflectirá, este convite, uma mudança na abordagem do Estado e do
Governo no que diz respeito aos mega projectos e seu papel na economia? i ?
• O interesse no tema claramente aumentou e generalizou-se desde os primeiros i i momentos t em que o ddebate b t se iiniciou. i i S
Sem dú dúvida, id é estimulante e encorajador.

Estrutura da Apresentação
• A apresentação interroga-se sobre as seguintes questões:
– Podem os mega projectos jogar um papel crucial na economia?
– Será possivel reter na eocnomia nacional uma maior fatia da riqueza produzida nestes pprojectos? j Como fazê-lo?
– Qual é o papel e o espaço da polític fiscal neste processo?

• A apresentação está estruturada do seguinte modo:
– Ligações, retenção e distribuição da riqueza e os mega projectos
– A questão tã da d fiscalidade fi lid d
– Por que é que a fiscalidade é um assunto estratégico?
– Características dos mega projectos: dimensão, mercados, incentivos fiscais, determinantes do investimento.
– Conclusões: são os incentivos relevantes? Necessidade de mudar o quadro fiscal: será necessário uma aliança?

Ligações e a retenção e distribuição da riqueza
• O papel económico dos mega projectos (e de quaisquer outros projectos económicos) depende das suas ligações com a economia (isto é, de como é que a economia como um todo retém a riqueza produzida e a distribui). estabelecidas a riqueza gerada pertence aos mega
• Sem ligações estabelecidas,