Homoafetividade

HOMOAFETIVIDADE: O DIREITO PARTICULAR E O DIREITO DA SOCIEDADE

PRISCILA GIMENES SANTOS

NEUSA SILVA MARTINS

DIEGO ALVES FERREIRA

PAULO MENEZES RANIERI

EDUARDO ALEXANDRE BEGO[1]

Resumo: O trabalho apresentado tem como escopo propor uma reflexão pretensiosa acerca do tema homoafetividade e seus conclames frente as mudanças sócio-politicas que conflitam com outros direitos que não os do movimento. Utilizando uma metodologia de pesquisa bibliográfica, o intento é de mostrar que desde o texto constitucional até os conceitos de sexualidade e família, a luta dos direitos homoafetivos sobrepuja a liberdade da coletividade garantida na Constituição Federal Brasileira. Tal produção pretende instigar a discussão e debate por meio do tema, controvertido por si só.

1 INTRODUÇÃO

A homossexualidade é uma atividade sexual praticada por pessoas do mesmo sexo e existe desde tempos remotos. Nunca se tratou tanto este tema quanto na presente década e é esta a razão de apresentarmos neste trabalho um parecer, não exaurido, sobre o assunto sob quatro perspectivas respaldadas na cultura histórica e no prisma da sociedade.

Na primeira queremos abordar a homossexualidade sob a ótica da dignidade como principio constitucional. Temos como objetivo representar, pela bagagem de valores que a sociedade acumulou o perigo que existe quando direitos são cedidos a grupos particulares sem cientificismo e prévio diálogo.

Em um segundo momento, trataremos a sexualidade humana como uma construção cultural e que não pode lhe ser imposta uma mudança sem antes considerar suas conquistas e histórica estrutura.

Realçamos a família e seu conceito na nossa terceira abordagem, bem como sua edificação a partir da afetividade. Queremos mostrar que mesmo com as mutações sofridas na história, a família continua sendo determinante na formação social.

Por fim, instigamos à reflexão de que a homossexualidade é um fenômeno de