Governo, estado e mercado

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  • Publicado : 27 de outubro de 2012
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A sociedade possui três setores: o primeiro setor definido como Estado e suas instituições federais estaduais e municipais atua nas áreas de educação saúde, segurança, justiça, entre outras. O segundo setor compõe-se das instituições da iniciativa privada, quais sejam: instituições financeiras, indústrias, o comércio em geral que visam à obtenção de lucro. Já o terceiro setor caracteriza-se peloconjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos (objetiva suprir algumas lacunas governamentais) e não-lucrativas, podendo ser ONG’s, instituições religiosas, clubes de serviços, entidades, beneficentes, centros sociais, organizações de voluntariado, entre outras.
O Estado Moderno possuiu cinco fases: a primeira fase foi a da monarquia, caracterizou pelo fortalecimento do poder real,meados do século XV, que segundo Maquivel (1998) apud Bergamo define o Estado como uma sociedade politicamente organizada, administrada por uma autoridade própria e regras especificas para viabilizar o convívio entre seus membros, marcada também por ações absolutistas, que referendavam leis que atribuíam a um Deus absoluto (teoria do divino). A exemplo pode ser citado o império hispânico deFilipe II. Em seu processo de secularização e racionalização do poder, o absolutismo (séculos XVII e XVIII) desvinculou em definitivo oo estado com relação tanto aos poderes do império e do papado, quanto da nobreza e das corporações urbanas. A soberania, capacidade de criar o direito e de impor a obediência às leis, ficou concentrada no estado, identificado com o monarca absoluto. Luís XIV da Françafoi o expoente máximo do absolutismo monárquico.
Com a ascensão econômica da burguesia o Estado Liberal ingressou na segunda etapa de organização do Estado Moderno resultado das revoluções sociais, que inseriram várias teorias que mostravam a necessidade de encontrar fórmulas políticas que abrangessem as propostas burguesas sobre a configuração da sociedade e do estado: participação, igualdadejurídica, liberdades individuais e direito de propriedade a exemplo: a Revolução Gloriosa na Inglaterra (1688-1689), que instituiu a teoria contratualista, onde o Estado teria um contrato com cada individuo para garantir o respeito à sua propriedade privada (base do sistema capitalista) e a garantia da sua liberdade individual; a Revolução Francesa (1789), que derrubou o modelo classes sociais,assegurando à burguesia a possibilidade de mobilidade social pelo capitalismo. Inseriu também direitos do homem e a separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Nesta fase à legitimação do seu poder, tornando os indivíduos atores sociais, ou seja, o povo, que legitimam o poder do Estado. Foi nesta fase que foram instituídos os parlamentos e também o regime presidencialista.
Naterceira fase o Estado Moderno foi marcado pela crise do Estado Liberal, onde Estado já não tem a capacidade de responder ou mesmo atender as demandas sociais. Esse período se deu no final do século XIX e início do século XX. Neste contexto surgem ideologias extremistas de direita (facismo) e de esquerda (socialismo).
O quarto estágio do Estado Moderno é o caracterizado pela emergência do Estado deBem-Estar-Social ou Estado Providência (Welfare State) como saída para enfrentar a crise econômica e social de 1929. Neste período, o Estado passou a implementar políticas sociais para aquecer a economia através do aumento indireto de salários dos trabalhadores por meio dos benefícios sociais e assistenciais. Nesta fase ocorreu também um grande aumento assistencialismo público, abrangendo as áreasde renda, habitação e previdência social, entre outras. Paralelamente à prestação de serviços sociais, o Estado do Bem-estar passou a intervir fortemente na área econômica, de modo a regular quase todas as atividades produtivas a fim de assegurar a geração de riquezas materiais junto com a diminuição das desigualdades sociais.
A última fase do Estado Moderno iniciou-se nos anos 1970 e perdura...
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