Feridas de guerra: (in) justiça silenciada

FERIDAS DE GUERRA: (IN) JUSTIÇA SILENCIADA

Estudo da deficiência de guerra nos militares pertencentes ao Exército Português

Artigo elaborado por:
Sandra Maria de Oliveira Marques Gonçalves Queiroz

Autores do Estudo
RESUMO
O estudo pretendeu caracterizar as situações de campanha ou equiparadas (SCE) em que os militares portugueses estiveram envolvidos e os défices biopsicossociais e/ou profissionais diagnosticados pelas Juntas Hospitalares Militares (JHM), aos quais foi reconhecido nexo de causalidade com o exercício da função Militar. Os participantes são militares que apresentaram queixas entre 1997 e 2006 e corresponde a um total de 3020 indivíduos. A amostragem foi aleatória e estratificada e a amostra é composta por 575 ex-militares. Nesta, somente a 50 (9%) dos militares foi diagnosticado PTSD ou PTSD e psicopatologia associada. Para a recolha e tratamento dos dados foi utilizada uma base de dados SQL Server. A recolha dos dados foi feita com base nos processos elaborados pelo DeJur/MDN e em elementos biográficos fornecidos pelo Arquivo Geral do Exército. Verifica-se que a representação das doenças emocionais é cinco vezes superior à representação imediata. A tramitação processual leva em média 5 anos. 25% dos queixosos acedem ao estatuto de DFA e a 90% é reconhecido o nexo de causalidade. As queixas são apresentadas por volta dos 50 anos de idade. Os Oficiais apresentam mais casos de DSPT, do que os sargentos.

Palavras-Chave: Estatuto de DFA; défices biopsicossociais; doenças emocionais; stress pós-traumático (DSPT)
ABSTRACT
The study aimed to characterize military campaign situations or similar ones in which Portuguese militaries have been involved and the biopsycosocial and/or professional deficits which were diagnosed by the Juntas Hospitalares Militares (JHM), a causal link having been found between those deficits and the military role. The participants are militaries who had symptoms between 1997 and 2006 and make up to a total of