Estudo do eca

1-Responder as questões abaixo:

A) Pode-se afirmar que a elaboração do ECA foi resultado de uma década de luta. Justifique

R: Sim, na década de 80 o país estava na luta da redemocratização e as sociedades civis através de organizações movimentos sociais expressavam suas insatisfações, com os direcionamentos políticos, econômicos e sociais, e exigiam o reconhecimento dos indivíduos como cidadão. Os descasos, com as crianças e adolescentes que se encontravam em situação de pobreza, rua, abandono, violência, fizeram com que o código do menor chegasse do fim, pois a sociedade civil exigia mudanças. Assim constituído o ECA, onde a criança em fim é vista como cidadã e parte da sociedade.

B)Foram várias criticas dirigidas ao código do menor. Cite duas e comente-as.

R: As criticas foram o termo preconceituoso que era usado para tratar a criança e adolescente em situação irregular de “menor”; foi um termo criado pela classe hegemônica quando ia se referir a culpabilização das crianças de classes populares, era um modo de se desviada a atenção sobre essas crianças pobres e os meios econômicos que se encontravam. A outra critica era a privação de liberdade dirigida á criança e ao adolescente, apenas pela suspeita do ato infracional; sendo que se a criança sobre qualquer suspeita já tinha punição, assim já era privada da sua liberdade, antes de ter certeza do que de fato aconteceu.

C)Em relação ao corpo redator do ECA, quais os principais grupos participantes e seus interesses?

R: Os grupos participantes foram: MNMMR (Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua) defendia a criança e adolescentes brasileiros, de modo que esse segmento etário fosse percebido como cidadão. DCA (Fórum Nacional Permanente em Defesa da Criança e do Adolescente), esse órgão era composto por dez entidades não governamentais, cujo seu papel era combater a violência contra a criança e adolescente e ser o mediador entre as