Estado civil

Universidade de Caxias do Sul
Centro de Ciências Jurídicas
Curso de direito

O Estado Civil

Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Direito Civil – Parte Geral I.
Professor: Ambrosio Luiz Bonalume
Aluno: Édel Bernardo dos Passos

Caxias do Sul
1º semestre 2010

Sumário
1. O estado da personalidade natural:
2. O status:
2.1 A capitis deminutio máxima
2.3 A capitis deminutio média
2.4 A capitis deminutio mínima
3. Estado individual, ou físico:
3.1.1 Fatores importantes para a pessoa praticar atos na vida civil:
3.1.2 Fator idade:
3.1.3 Fator saúde
3.1.4 Fator sexo
4. Estado familiar
4.1 Solteiro
4.1.1 Casado
4.1.2 Viúva
4.1.3 Separadas judicialmente
4.1.4 Divorciadas
4.2 Parentesco
4.2.1 Recorrentes da adoção
4.2.2 Parentesco por afinidade
4.3 Há três tipos de linhas de parentesco
4.3.1 A linha reta
4.3.2 Linha Colateral
4.3.3 Parentesco por afinidade
5. Estado político
5.1 O estado político: nacionalidade e cidadania
6. Características do estado civil
6.1 Indivisibilidade
6.2 Indisponibilidade
6.3 Imprescritibilidade

Considerações iniciais
No direito civil, todos os indivíduos susceptíveis de direitos e obrigações encontram-se dentro de divisões estabelecidas pelo estado civil que cada uma contém, compreende o estudo a seguir abranger de forma mais detalhada e simplória o conceito de estado civil, detalhando cada uma dessas divisões, caracterizando o estado civil individual, familiar e político.
Conceituando o estado da personalidade natural, mostrando os fatores necessários para um estado civil individual e também explicando os diferentes tipos de esatdo civil na forma familiar até a imprescritibilidade.

O Estado Civil
1. O estado da personalidade natural
Individual, familiar e político – a expressão estado provem do latim
Status, empregada pelos romanos para designar os vários predicados integrantes da personalidade. Era o modo de ser em virtude do qual se