Escolas penais

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ESCOLAS PENAIS

Trabalho apresentado como avaliação
parcial da disciplina de Direito penal I
do curso de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de Goiás.GOIÂNIA
FEVEREIRO-2012

ESCOLA CLÁSSICA

A escola clássica, foi assim denominada pelos positivistas com sentido pejorativo, para os autores que escreveram na primeira metade do século XIX. Nas obras de vários de seus autores estão as idéias fundamentais do iluminismo expostasmagistralmente por Cesar Bonesana, Marquês de Beccaria filósofo da obra dos delitos e das penas que se tornou o símbolo da reação liberal ao desumano panorama penal então vigente.
Seu mais notável representante foi Francesco Carrara, autor do monumental programa del corso di dirrito crimnale (1859).para ele, o delito é um “ente jurídico”.
Carrara definia o crime como a “infração da leido Estado, promulgada para proteger a segurança dos cidadãos, resultante de um ato externo do homem, positivo ou negativo, moralmente imputável e politicamente danoso”.É “infração da lei do Estado”em decorrência do principio da reserva legal(ou da legalidade),segundo o qual só é crime o fato que infringe a lei penal, que foi publicada oficialmente, o autor se refere apenas à regra legal, à normajudiciária e não as “leis” morais ou religiosas.
A lei deve tutelar os bens jurídicos. O crime é um fato em que se viola a tutela do Estado, infringindo-se a lei e, portanto, passa a ser ele um “ente jurídico”.
Afirma o mestre que o delito é resultante de um ato do homem, porque somente o homem pode cometer delito, e por não se punível a mera intenção ou a cogitação criminosa, o atopode ser “positivo” quando se refere a ação, ou “negativo” quando se relaciona com a omissão (não fazer o devido). Ao criminoso é moralmente atribuído culpa, já que a sanção se fundamenta no livre arbítrio de que dispõe o ser humano são, e o ilícito é “politicamente danoso” por perturbar ou prejudicar o cidadão e a própria sociedade, pela instabilidade e repercussão sociais que provoca.
Paraa Escola Clássica, o método que deve ser utilizado no Direito Penal é o dedutivo, já que se trata de uma ciência jurídica, é não experimental próprio das ciências naturais. Quanto a pena é tida como tutela jurídica, ou seja, como proteção aos bens jurídicos tutelados penalmente. A sanção deve respeitar as leis e regulada pelo dano sofrido, com finalidade de defesa social.
Com a inspiraçãoclássica que considera o Direito como necessário a que se cumpra. A Escola Correcionalista, acredita que o destino do homem como uma missão moral da descoberta da liberdade, ou seja não se pode determinar a duração da pena, deve-se recuperar o criminoso,corrigi-lo,devendo a pena existir enquanto necessária a recuperação do delinqüente.
ESCOLA POSITIVA

A Escola Positiva surgiu do movimentonaturalista do século XVIII, que pregava a supremacia da investigação experimental em oposição à indagação puramente racional, que influenciou o Direito Penal numa época de franco predomínio do pensamento, das teorias evolucionistas de Darwin e Lamarck e das idéias de John Stuart Mill e Spencer.
O professor e médico italiano César Lombroso foi o pioneiro da Escola Positiva e criador daAntropologia Criminal. 1876 ou 1878 seu famoso livro L’uomo delinqüente studiato in rapporto,all antropologia, Allá meicina legale e alle discipline carcerarie, foi publicado considerando o crime como manifestação da personalidade humana e produto de várias causas, Lombroso estuda o delinquente do ponto de vista biológico, e a figura do criminoso nato.
Apesar da evidente incoerência da...
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