Escolas Penais

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
ULBRA CARAZINHO

Comunidade Evangélica Luterana de São Paulo
Reconhecida pela Portaria Ministerial nº 681, de 07/12/89 – DOU de 11/12/89.

ESCOLAS PENAIS

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Direito Penal. Acadêmico (a): Loíze Bruna de Oliveira. Orientador (a): Prof.ª Rosângela Dall’Acqua.

Carazinho
2010
Introdução

O objetivo deste trabalho é discorrer brevemente sobre os principais ideais que nortearam o comportamento e a vida dos homens através dos tempos e a relevância que tiveram para o estabelecimento do Direito Penal vigente na atualidade.
O século XIX marcou o surgimento de inúmeras correntes de pensamento estruturadas de forma sistemática, conforme determinados princípios fundamentais. Tratamos das escolas penais, definidas como “o corpo orgânico de concepções contrapostas sobre a legitimidade do direito de punir, sobre a natureza do delito e sobre o fim das sanções”.

1. Escola Clássica.
Também chamada de Idealista, Filosófico-jurídica, Crítico Forense, nasceu sob os ideais iluministas.
A denominação “escola clássica” foi dada pelos positivistas, com sentido negativo.
Essa doutrina caracteriza-se pela por sua linha filosófica, de cunho liberal e humanitário(defende os direitos individuais e o princípio da reserva legal, sendo contra o absolutismo, a tortura e o processo inquisitório). Classicismo aqui significa equilíbrio, expressão acabada de uma tradição.
É originada na filosofia grega antiga, que defendia ser o Direito afirmação da justiça, no contratualismo e sobretudo no jusnaturalismo.
Segundo Giuseppe Bettiol, os sistemas contratual e natural “estão acordes na necessidade de considerar o Direito Penal não tanto em função do Estado, quanto em função do indivíduo, que deve ser garantido contra toda intervenção estatal