Embriaguez

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  • Publicado : 4 de abril de 2013
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Embriaguez+ direção de veículo automotor+ resultado morte= homicídio doloso ou culposo
Essa mistura álcool + direção certamente não combina, diante de vários fatos já ocorridos essa teoria jáestá mais do que comprovada, porém em cima disso cabe uma grande discussão, que diferentemente dessa primeira teoria não é tão simples de se resolver. Acidentes causados por essa mistura devem serconsiderados dolosos ou culposos?
Segundo “scribd” crime doloso é quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, já o crime culposo é aquele que o agente deu causa aoresultado por imprudência, negligência ou imperícia.
Em qual desses termos se encaixa esse crime causado pela mistura entre álcool e direção? Essa questão definitivamente é muito complexa, é muitodifícil afirmar se o réu tinha completa consciência dos riscos que ele correria dirigindo embriagado ou não. Fato é que em todas as vezes que isso ocorrer a defesa irá afirmar que se trata de umcrime culposo e irá usar de diversos argumentos para comprovar isso.
É muito delicado para aqueles que irão julgar, dizer se o caso se trata de um crime doloso ou culposo, por isso é importante seutilizar de todas as formas possíveis para esclarecer o máximo possível o fato ocorrido (Perícias, testemunhas, câmeras de segurança, etc.).
Atualmente tem se criado diversas leis referentes àmistura de álcool e direção, além das diversas campanhas que vêm sendo feitas através dos mais diversos veículos de comunicação, o que vem diminuindo cada vez mais o número de acidentesenvolvendo esses fatores, sendo assim cada vez mais vem se tornando difícil dizer que o réu não tinha consciência dos riscos que ele assume ao dirigir embriagado. Porém isso não prova nada em relação aofato do homicídio ser culposo ou doloso.
Por isso as pessoas que têm a responsabilidade de julgar devem ter essa sensibilidade para identificar se houve ou não intenção do réu em relação ao...
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