Embriaguez

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  • Publicado : 26 de março de 2013
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1. Fase de excitação (macaco) - a pessoa apresenta um comportamento inquieto, falante, mas ainda consciente de seus atos e palavras e além disso às vezes consegue atingir níveis de persuasão - porestar mais eloquente - que talvez não fosse capaz antes.
2. Fase de confusão (leão) - quando o embriagado torna-se eventualmente (dependendo do temperamento da pessoa) nocivo: fica voluntarioso,age irrefletida e violentamente.
3. Fase superaguda (porco) - dá-se a embriaguez completa, provocando o coma ou sono, onde o perigo representado dá-se apenas quanto ao próprio indivíduo que, semmais freios, cai em toda parte, descuida completamente de sua higiene, como o bêbado contumaz.
É Patológica a embriaguez - e como doença assim classificada no CID - quando gera quadros, naintoxicação aguda, de completa alteração comportamental mediante a ingestão de pequenas doses de substância inebriante.
Compreende quatro tipos básicos: embriaguez violenta;embriaguez excitomotora; convulsiva e, finalmente, a delirante.
A embriaguez interessa ao Direito, de variadas formas:
Direito Penal
* No Direito penal, a embriaguez é encarada sob o prisma de sua motivação. Assim:
* Sendovoluntária (o sujeito embriaga-se com a intenção de romper os freios morais ou criar coragem, por exemplo), ou culposa (quando a pessoa não queria o efeito de perder o controle dos sentidos, mas aindaassim ingere a substância inebriante), a perda da noção dos fatos não exime a responsabilidade - e sendo autor de fato delituoso, responderá integralmente por suas consequências.
* Aembriaguez pode, ao contrário, ser motivo de isenção da responsabilidade ou redução da pena se, quando o fato delituoso se deu, o indivíduo não podia compreender sua gravidade e consequências, motivada poruma embriaguez dita acidental, causada por caso fortuito (a pessoa não queria ingerir a substância inebriante) ou força maior (quando o indivíduo é obrigado a ingerir a substância). Excluirá a...
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