Economia internacional

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Anatomia dos juros altos
Artigo - Jorge Jatobá Valor Econômico

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É mesmo surpreendente como a economia brasileira pode se mover com tão pouco crédito O Brasil pratica a maior taxa de juros real do planeta e detém o segundo lugar no que diz respeito à taxa de juros nominal ficando atrás apenas da Turquia. A esse custo do dinheiro trava-se o consumo e oinvestimento gerando desemprego entre os trabalhadores e desespero entre os empresários. O Copom fixa a Selic - taxa básica de juros - tendo em vista o regime de metas de inflação Todavia, embora ainda esteja muito alta, a Selic vem caindo com algumas hesitações, estando já por três meses no patamar de 16%, sem viés. Uma vez que o custo do crédito segue a Selic, há fundamento para a crítica de que ogoverno inibe a atividade econômica ao praticar juros muito altos. As razões para o Banco Central manter juros altos não residem apenas na necessidade de manter a inflação sob controle. Há outras duas razões macroeconômicas importantes. A primeira é a vulnerabilidade externa da economia brasileira. Recentemente essa vulnerabilidade está se reduzindo porque estamos conseguindo gerar saldos positivos nobalanço de transações correntes (+R$ 6,5 bi nos últimos doze meses). Até recentemente, juros altos atraiam capitais de curto prazo que ajudavam a financiar o déficit de transações correntes. Historicamente, investimento direto e financiamentos externos não fechavam essa conta. Os capitais de curto prazo eram quase sempre necessários para bancar a diferença. Por conseguinte, se o país nãoconseguir gerar saldos crescentemente positivos na sua balança comercial e atrair novos investimentos e financiamentos de forma sustentável, juros reais elevados serão funcionais para atrair os dólares necessários para equilibrar o balanço de pagamentos. A outra razão é o desequilíbrio fiscal do setor público. Este captura a poupança privada oferecendo taxas de juros atraentes para financiar o seudéficit. A irresponsabilidade fiscal do passado gerou enormes déficits internos que são financiados com poupança privada intermediada pelas instituições financeiras Uma vez que o estoque da divida representa cerca de 56,8% do PIB, o mercado para cobrir a possibilidade do default incorpora aos juros um fator de risco. Para rolar essa divida, indexada parte a Selic, parte à variação cambial e parte aíndices de preço, a União precisa oferecer uma remuneração que no fundo, estabelece uma rigidez para baixo na taxa de juros real. Esses são os fundamentos para o argumento de que a taxa de juros real no Brasil tem um piso alto porque cumpre duas funções: a primeira, agora reduzida, é ajudar a financiar o déficit externo (transações correntes), captando poupança do resto do mundo e, a segunda, é financiaro déficit interno (divida pública), captando poupança doméstica através do sistema financeiro. O spread bancário mede a competitividade e a eficiência do sistema financeiro. Aqui há alta concentração bancária Todavia, essas razões não são as únicas que explicam as altas taxas de juros. Precisamos entender, também, como funciona a intermediação financeira no Brasil e porque este mercado praticaspreads tão elevados. Segundo o Banco Mundial, o spread brasileiro é o mais alto do mundo (em setembro de 2003; 52,1% para pessoa física, 14,3% para pessoa jurídica, 30,6% no total). Por que essa diferença é tão alta? Em primeiro lugar, há um prêmio pelo risco de crédito ou de inadimplência. Na composição do spread, a inadimplência respondia, em agosto de 2003, por 19,1% da diferença. Esse risco éampliado pelas características da legislação brasileira que assegura uma proteção exagerada ao devedor. Isso, na verdade, manifesta-se por um excesso de regulação que inibe a expansão do crédito que é relativamente baixo como proporção do PIB (30,24%). Na verdade, é surpreendente como a economia pode se mover com tão pouco crédito. Credores sem direitos emprestam pouco ou, quando emprestam,...
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