Duplicata

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AMANDA COLEN GUEDES VIANA
ARIANI RODRIGUES FERNANDES

DIREITO EMPRESARIAL iii
duplicatas

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTEMINEIRO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO
TEÓFILO OTONI
OUTUBRO/2012

AMANDA COLEN GUEDES VIANA
ARIANI RODRIGUES FERNANDES

duplicatas

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial, ministrada pela professora Hessen Handeri, paraa avaliação do conteúdo da matéria Duplicatas.

TEÓFILO OTONI
OUTUBRO/2012
SUMÁRIO

1 Origem e conceito da duplicata................................................................ | |
2 A duplicata como título causal.................................................................. | |
3 Legislaçãoaplicável................................................................................. | |
4 Processo de emissão da duplicata........................................................... | |
a. Contrato de compra e venda mercantil e de prestação de serviços.... | |
i. Configuração do contrato de prestação de serviços...................... | |
ii. Configuração do contrato de compra e vendamercantil................ | |
b. Fatura: conceito e exigência legal....................................................... | |
c. Extração da duplicata.......................................................................... | |
5. Requisitos essenciais............................................................................. | |
6.Aceite..................................................................................................... |
a. Obrigatoriedade................................................................................ |
b. Recusa............................................................................................. |
c. Tipos................................................................................................i. Aceite ordinário: remessa, retenção e devolução................................. ii. Aceite presumido................................................................................. iii Aceite por comunicação.......................................................................7.Endosso.................................................................................................8. Aval........................................................................................................9. Vencimento............................................................................................10. Pagamento........................................................................................... 11.Protesto.............................................................................................. a. Tipos de protesto........................................................................... b. Efeitos: nos protestos por falta de aceite, por falta de pagamento e por falta de devolução................................................................ c. Protesto por indicações.......................................................................12.Ação cambial........................................................................................ 13. Prescrição............................................................................................14. Triplicata.............................................................................................15. Duplicata de prestação deserviços................................................ a. Regime jurídico.......................................................................... b. Quem pode emitir....................................................................... c. Fatura ou conta de serviço.........................................................16. Duplicata virtual...................................................................................
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