Duplicata

4284 palavras 18 páginas
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AMANDA COLEN GUEDES VIANA
ARIANI RODRIGUES FERNANDES

DIREITO EMPRESARIAL iii duplicatas FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTEMINEIRO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO
TEÓFILO OTONI
OUTUBRO/2012

AMANDA COLEN GUEDES VIANA
ARIANI RODRIGUES FERNANDES

duplicatas

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial, ministrada pela professora Hessen Handeri, para a avaliação do conteúdo da matéria Duplicatas.

TEÓFILO OTONI
OUTUBRO/2012
SUMÁRIO

1 Origem e conceito da duplicata................................................................ | | 2 A duplicata como título causal.................................................................. | | 3 Legislação aplicável................................................................................. | | 4 Processo de emissão da duplicata........................................................... | | a. Contrato de compra e venda mercantil e de prestação de serviços.... | | i. Configuração do contrato de prestação de serviços...................... | | ii. Configuração do contrato de compra e venda mercantil................ | | b. Fatura: conceito e exigência legal....................................................... | | c. Extração da duplicata.......................................................................... | | 5. Requisitos essenciais............................................................................. | | 6. Aceite..................................................................................................... | a. Obrigatoriedade................................................................................ | b. Recusa............................................................................................. | c. Tipos................................................................................................ i. Aceite

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