Direitos humanos sobre a universalidade rumo aos direitos internacional dos direitos humanos.

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19/02/13

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1. Introduç ão.
2. Os Direitos Humanos .
2.1 Signific ado da ex pres s ão.
2.2. As divers as geraç ões de Direitos Humanos .
3. Breve his tóric o.
3.1. As Dec laraç ões de Direitos .
3.2. Os Direitos Humanos pós Segunda Guerra Mundial.
4. Direitos Humanos e e globaliz aç ão.
4.1. O fenômeno da globalizaç ão.
4.2. Algumas c rític as ao proc es s o da globaliz aç ão.
5. Univers alis mo e relativis mo nos direitos humanos .
5.1. O princ ípio da univers alidade.
5.2. O relativis mo e as es pec ific idades regionais .
5.3. O ex emplo da mutilaç ão genital feminina.
5.4. Es pec ific idades polític o-religios as .
6. Rumo a um Direito Internac ional dos Direitos Humanos .
7. Conc lus ão.Rede Lus ófona
Rede Cabo Verde
Rede Guiné-Bis s au
Rede Moç ambique

Abstra ct
Es te ens aio tem por objetivo delinear alguns pontos da fundamental dis c us s ão s obre a
univers alidade na aplic aç ão dos Direitos Humanos num c enário mundial globaliz ado, porém
ponteado por es pec ific idades s oc iais e c ulturais de c aráter regional e tribal que c oloc am em
des taque a dis c us s ãoac erc a de ques tões c omo s oberania, auto-determinaç ão dos povos e
dignidade humana em c ontrapos iç ão fac e a valores ligados partic ularmente às tradiç ões religios as e
ao poder polític o.
É nes te marc o que vem s e c onfigurando paulatinamente, fruto dos ac ordos , protoc olos , c onvênios e
tratados , a normatiz aç ão de um novo Direito, de c aráter univers al, c ujo objeto s ão osDireitos
Humanos .
Eis que, c om es s a abordagem, abre-s e uma oportunidade para enx ergar o as s unto s ob o pris ma
da preoc upaç ão c om a garantia da efetividade univers al dos Direitos a regular a vida em s oc iedade
s ob a égide da legitimidade normativa.
“...nes tes últimos anos , falou-s e e c ontinua a s e falar de direitos do homem, entre eruditos ,
filós ofos , juris tas , s ociólogos e polític os , muito mais do que s e c ons eguiu faz er até agora para que
eles s ejam rec onhec idos e protegidos , efetivamente, ou s eja, para trans formar as piraç ões (nob res ,
mas vagas ), exigênc ias (jus tas , mas déb eis ), em direitos propriamente ditos (is to é, no s entido em
que os juris tas falam de “direito”)”.
Norberto Bobbio[1]
1. Introduçã o
O c onc eito e as declaraç ões dos direitos humanos prec oniz am que todo indivíduo pode faz er
reivindic aç ões legítimas de determinadas liberdades e benefíc ios . Os direitos humanos s ão uma
idéia polític a c om bas e moral e es tão vis c eralmente relac ionados c om os c onc eitos de jus tiç a,
igualdade e democ rac ia. Eles s ão uma ex pres s ão viva do relac ionamento que deveria prevalec er
entre os membrosde uma s oc iedade e entre indivíduos e Es tados .

www.dhnet.or g .br /dir eitos/br asil/textos/dh_univ.htm#1

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Os direitos humanos devem s er rec onhec idos em qualquer Es tado, grande ou pequeno, pobre ou
ric o, independentemente do s is tema s oc ial e ec onômic o que es s a naç ão adota. Nenhuma ideologia
polític a que não...
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