Direito previdenciario

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Coletânea de Exercícios



Assunto:



LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SIMULADO COM 400 QUESTÕES

























TESTES DE
DIREITO
PREVIDENCIARIO














TESTE AUDITOR FISCAL INSS – 2002

OBSERVAÇÕES :

1- Os 5 (cinco) primeiros testes, numerados de “ I a V “ foram formalizados de conformidade com os modelos adotadosnas provas da ESAF.
2- Em alguns testes, as contribuições devidas pelos segurados empregado, avulso e doméstico foram de 8% , 9% e 11%, por não estar em vigor a CPMF;
3- Nos valores devidos ao INSS, só foram computadas as contribuições a recolher à seguridade social, não sendo levadas em conta as pertinentes a outras entidades e fundos (contribuições de terceiros como, para exemplificar,senai, sesc, etc.)

I - AVALIE AS INFORMAÇÕES ABAIXO E MARQUE A OPÇÃO CORRETA : LEI 8.213/91

1- A concessão do auxílio-doença depende, obrigatoriamente, da comprovação do recolhimento de 12 contribuições mensais (ART. 25-I)

2- Para o auxílio-acidente a carência a ser cumprida é de 12 meses ART. 26-I

3- O segurado que fica totalmente cego e cuja doença teve origem apósfiliar-se ao INSS, tem direito à aposentadoria por invalidez, mesmo sem cumprir o devido período de carência. 26-II

a) As três assertivas são falsas.
b) As três assertivas são verdadeiras.
c) São verdadeiras apenas a primeira e a segunda
assertivas.
d) É verdadeira apenas a terceira assertiva.
e) É falsa apenas a primeira assertiva.

II - AVALIE AS INFORMAÇÕES ABAIXO E MARQUE A OPÇÃOCORRETA – LEI 8.213

1- BARRIGUDINHA SELEIDA, contadora autônoma, iniciou a atividade em 01.98. Inscreveu-se no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 01.2002 e recolheu , nesse mês , todo o período em atraso, de 01.98 a 12.2001 . correspondente a 48 contribuições . Em 06.2002 teve um filho e requereu o benefício de salário-maternidade ao Instituto. A Previdência Social está obrigadaa pagar-lhe o pleiteado benefício ? ART. 25-III

2- NAÍDA NAVINDA NA VOLTA PEREIRA secretária do lar, começou a trabalhar em 01.2001. Teve sua CTPS assinada em 11.2001 e , a partir, deste mês, sua empregadora passou a recolher suas contribuições ao Instituto. Em 08.2002, doente, procurou o Instituto tendo a perícia médica comprovado ser a paciente portadora de patologia incapacitantetemporária. Nesta situação , ela terá direito ao benefício auxílio-doença ? ART. 27-II

3- ÚLTIMO PRAZER DO CASAL ALMEIDA , como empregado, recolheu as seguintes contribuições para o INSS : ART. 24 – § único
01.75 a 12.76 - 24 contribuições;
01.02 a 03.02 - 03 contribuições;
TOTAL . 27 contribuições,
Atualmente, doente,apesar de já haver recolhido mais de 12 contribuições, ele ainda não terá direito ao auxílio-doença ?.

a) Sim, Sim, Sim
b) Sim, Sim, Não
c) Sim, Não, Sim
d) Não, Não, Não
e) Não, Sim, Não

III . Para o financiamento dos benefícios concedidos, em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente de riscos ambientais do trabalho, conforme dispuser o regulamento, a empresarecolherá contribuição incidente sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer de mês, ( Art 22-II da Lei 8.212/91)

a) no percentual de 2% (dois por cento) caso se cuide de empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente seja considerado leve;

b) no percentual de 2% (dois por cento) caso se cuide de empresa em cuja atividade preponderante o risco deacidente seja considerado grave;

c) no percentual de 4% (quatro por cento) caso se cuide de empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente seja considerado grave,

d) no percentual de 3% (três por cento) caso se cuide de empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente seja considerado grave,

IV . Entre as perguntas abaixo, indique aquela que merece resposta...
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